DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
esta correspondência. VALIDAÇÃO E VÍNCULO DO DOCUMENTO
ID do processo de assinatura: 132c6ae0-49d2-40af-89130901461f1f43 Hash antes da assinatura: 37f78b64b34de7fa311e6cc7a1e03240684af629e40e12f572590559852 cb7b4
Solicitante da assinatura: VALDIRENE GONZAGA BARBOZA E-mail: Envelope enviado: 08/10/2026 17:17:59 Status: Documento assinado eletronicamente. Envelope concluído: 08/10/2026 17:23:30 Fuso horário: UTC-03:00 (Horário de Brasília) Nº páginas do documento: 6 Nº assinaturas requeridas: 1 Nº assinaturas efetuadas: 1 VALIDADOR AUTENTICIDADE Assinatura(s) Eletrônica(s) Simples (AES): https://snr.li/237aAbBDPPrT IDENTIFICAÇÃO SIGNATÁRIO AÇÃO REGISTRO DE DATA E HORA
1 Nome:
Agamemnon Augusto Araujo Paduan E-mail: [email protected] Telefone: Não informado Nível de segurança: Token Termo de aceitação de serviço aceito Assinou o documento Usando endereço de IP: 177.23.58.6 Dispositivo: Win32 / Mozilla/5.0 (Windows NT 10.0; Win64; x64) AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko) Chrome/154.0.0.0 Safari/537.36 Edg/154.0.0.0 Localização: Não informado Assinado: 08/10/2026 17:23:30 Identificação certificado: 132c6ae0-49d2-40af-8913-0901461f1f43 Este certificado foi gerado automaticamente e possui validade jurídica de acordo com a Lei 14.063/2020 (Marco Legal das Assinaturas Eletrônicas).
Gerado em: 08/10/2026 17:23:34 Certificado página 1 de 1
Publicado por: Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco Código Identificador: 7BE4F326
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU PAUTA DA ORDEM DO DIA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 44/2026 SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 45/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – REQUERIMENTO Nº 13/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – REQUERIMENTO COMISSÃO DE REDAÇÃO
ÚNICA VOTAÇÃO – EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS PROJETO DE LEI 39/2026
ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 143/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 144/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 145/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 146/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 147/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 148/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 149/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 150/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 151/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 152/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 153/2026
SALA DAS SESSÕES, 09 DE OUTUBRO DE 2026
VALDINEI DE ALCÂNTARA DIAS Presidente
| Publicado por: |
|---|
| Nadir Luciano Polegatti |
| Código Identificador:1A3F2476 |
CONTABILIDADE DECRETO Nº 127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2051/25, de 11 de dezembro de 2025.
ARTIGO 1. º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , no exercício financeiro corrente, destinado à suplementação da seguintes dotação orçamentária:
| 0900 | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
|---|---|
| 0902 | Divisão de Cultura |
| 2.038 | Manutenção da Divisão de Cultura |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 150.000,00 |
Fonte de Recursos – 855 – Convênio Festival de Inverno 2026 SIT N° 87045
ARTIGO 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso, na forma do disposto no Artigo 43, Parágrafo 1º, o Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação.
ARTIGO 3. º - Fica alterado o Cronograma de Desembolso Mensal conforme alterações previstas supramencionadas.
ARTIGO 4. º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (09.10.2026).
AGAMEMNON AUGUSTO ARAÚJO PADUAN Prefeito Municipal
Publicado por: Nauany Fernanda Antonio Código Identificador: 7BB654F6
LICITAÇÃO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO N°27/2025
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORECATU E A EMPRESA PLANPRO ENGENHARIA LTDA
O MUNICÍPIO DE PORECATU/PR , Pessoa Jurídica de Direto Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.542.764/0001-48, com sede RUA BARÃO RIO BRANCO N°344,no Centro da cidade de PORECATU/PRO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN, na cidade de PORECATU/PR, com intervenção da SECRETARIA MUNICIPAL de ADMINITRAÇÃO , estabelecida PORECATU/PR, no Centro, desta cidade, neste ato representada por seu Secretário, o Senhor MARIO JOSÉ PIZONI , na cidade de PORECATU/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.542.764/0001-48, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a empresa PLANPRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.567.965/0001-36, com sede na Rua MARIA CALSAVARA GALO, nº 350, Bairro VALE DOS TUCANOS, na cidade de
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