DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Mês Valor (R$) Outubro/2026 9.990,00 Novembro/2026 9.990,00 Dezembro/2026 9.990,00 Total 2026: R$ 29.970,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº 01/2026 que não foram alteradas por este instrumento. O Plano de Trabalho deverá ser adequado ao novo valor e cronograma.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

O extrato deste Termo de Retificação será publicado pelo Município, em conformidade com a legislação aplicável.

Santa Amélia - PR, 08 de outubro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

EUGÊNIO BARRETO DE BARROS

Presidente da Associação dos Trabalhadores Intermunicipais de Santa Amélia

EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: DEBORA TATIANE DOS SANTOS DIMAS-ME, inscrita no CNPJ de n.º 57.055.488/0001-71, Vila Rural, 0, quadra 02, lote 20, zona rural, CEP: 87.930-000, na cidade de Querência do Norte, Estado do Paraná;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES LANTANA, BEM COMO SUBSTRATO, FERTILIZANTE E CALCÁRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E PAISAGISMO NESTA MUNICIPALIDADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

VALOR: R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais);; PRAZO DE ENTREGA: O deverá ser no máximo em 15 dias corridos após a solicitação.

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas na Dispensa nº 032/2026.

SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 07 de outubro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 9A9F4EE7

Testemunhas:

NOME:__ RG:_____

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2026

NOME:___ RG:_______

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 571D93B1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 095/2026

PORTARIA N.º 095/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, CLAUDIO COVRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, FÉRIAS , ao Servidor Municipal ANDRÉ LUÍS COSTA, matricula 397, no período de 02/11/2026 a 02/12/2026, bem como o pagamento do 1/3 de férias.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 08 de outubro de 2026.

CLAUDIO COVRE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Covre Código Identificador: 1A6C362E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 53.385.011/0001-01, Rua Expedicionário Holz, 550, Sala 1301, box I6, atiradores, CEP: 89.201740, na cidade de Joinville, Estado do Santa Catarina; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. VALOR: R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais);;

PRAZO DE ENTREGA: O deverá ser no máximo em 05 dias corridos após a solicitação.

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas na Dispensa nº 036/2026.

SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 08 de outubro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: E1366802

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3.010/2026

PORTARIA Nº 3.010/2026

Súmula: Exonera a Conselheira Tutelar Suplente Sra. IVANIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERFETTI, e dá outras providências.

Willian Cezar Viega , Prefeito Municipal De Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, e

CONSIDERANDO o texto da Portaria Nº 2.958/2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/06/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º) Fica exonerada a Conselheira Tutelar Suplente a Sra. IVANIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERFETTI , que exerceu a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2026

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