DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 26 de Outubro de 2026.
LOCAL: www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link – licitações‖
VALOR MAXIMO: R$ 58.785,75 (Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos).
- Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote
- Aquisição do Edital
O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro – Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br.
Informações: (42) 9 9841-0495
Santa Maria do Oeste/PR, 09 de Outubro de 2026.
OFICIAL JAQUELINE SPERANÇA, MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ – JUCEPAR SOB O Nº 21/328-L, SELECIONADA POR SORTEIO PUBLICO REALIZADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026‖.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste – Pr, inscrita no CNPJ sob nº. 95.684.544/0001-26, com sede administrativa na Rua Jose de França Pereira, 10- na cidade de Santa Maria do Oeste – Pr.
CONTRATADO: Pessoa Física Jaqueline Sperança , inscrita no CPF nº 859.917.759-15, matriculada na Junta Comercial do Paraná sob nº 21/328-L, residente e domiciliada na cidade de Curitiba/PR.
Valor total : Comissão de 5% sobre os valores arrematados, custeada pelos arrematadores.
De acordo com o disposto no artigo Art. 31, §1º, Art.74 inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I e § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARO RATIFICADO o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026.
FERNANDO LOPES
Pregoeiro - Portaria n° 144/2025
Publicado por: Fernando Lopes Código Identificador: 2E8ECD91
LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026
Ref.: PROCESSO N.º 103/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 29/2026
Nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , para a contratação de Pessoa Fisica Jaqueline Sperança , inscrita no CPF nº 859.917.75915, matriculada na Junta Comercial do Paraná sob nº 21/328-L, residente e domiciliada na cidade de Curitiba/PR, para a ―CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO(ÕES) DE BENS INSERVÍVEISDO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADDE DE LICITAÇÃO PRECEDIDA DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026), COM A LEILOEIRA OFICIAL JAQUELINE SPERANÇA, MATRICULADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ – JUCEPAR SOB O Nº 21/328-L, SELECIONADA POR SORTEIO PUBLICO REALIZADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026. Assim, com base no Art. 31, §1º, Art.74 inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I e § 1º, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .
Santa Maria do Oeste/PR, 09 de Outubro de 2026.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Código Identificador: 6455523E
LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 087/2026, elaborado na Modalidade de CONCORRÊNCIA nº007/2026, que tem por objeto a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES NA ESTRADA RURAL DO PIQUIRI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL‖, pela proposta mais vantajosa para o Município - Menor Preço por Item, conforme especificado no Edital, Relatório de Julgamento, Classificação, ADJUDICANDO o objeto aos licitantes abaixo especificados, sendo que os mesmos apresentaram propostas condizentes e valida ao objeto deste processo licitatório. Cujos valores estão compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.
PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 82.570.342/0001-01, com sede na Gleba Banco de Areia, Pedreira Fazenda Cristalina, Sala A, Bairro Rural em Tomazina/PR, CEP: 84.935-000, neste ato representado pelo Sr. Dienaro Pietrobelli Dellai, portador do RG nº 70.921.278-98 SESP/RS e inscrito no CPF nº 064.839.239-29.
Publique-se.
Santa Maria do Oeste – Pr, 09 de Outubro de 2026.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
| Item | Nome doproduto/serviço | Quant | Preço total |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES NA ESTRADA RURAL DO PIQUIRI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. |
1,00 | R$ 82.998,34 |
Santa Maria do Oeste – Pr, 09 de Outubro de 2026.
LUIZ ZENAIDE GOMES
Secretaria Municipal de Administração
REFERENTE : Processo Licitatório n.º 103/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026
OBJETO : ―CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO(ÕES) DE BENS INSERVÍVEISDO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADDE DE LICITAÇÃO PRECEDIDA DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026), COM A LEILOEIRA
Publicado por: Eliane Código Identificador: A7EE8B26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº01381/2026
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ
www.diariomunicipal.com.br/amp 371