DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 125/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADA: Sra. CLEONITA NEVES, inscrita no CPF nº 551.371.059-53, com endereço na Praça Comendador Geremias Lunardelli, nº 84, Centro, CEP 86.240-000, São Sebastião da Amoreira/PR.

• Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência e o prazo de execução do Contrato nº 125/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 25/2025, com nova vigência de 01 de outubro de 2026 até 01 de outubro de 2027.

• Cláusula Segunda: Para o período prorrogado, fica aplicado o reajuste de 4,47% (quatro vírgula qua-renta e sete por cento), correspondente ao IPCA-E acumulado nos últimos 12 meses até setembro de 2026, conforme divulgação do IBGE. O valor mensal passa de R$ 2.000,00 para R$ 2.089,40, e o valor global para 12 (doze) meses passa de R$ 24.000,00 para R$ 25.072,80.

• Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato original, desde que não colidam com os efeitos deste Termo Aditivo.

SETOR DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÕNICA Nº 28/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Nº 28/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em vista da justificativa e fundamentações retro relatadas e, levandose em considerações os termos da Ata da Sessão, expedida pelo Agente de Contratação, aprovamos a realização da despesa.

Ratificamos com Dispensa de Licitação, nos termos da justificativa acima e com base no Art. 21 Inciso III do Decreto Municipal 111/2025, a contratação das seguintes empresas:

D&D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na TRV Cupuaçu, nº. 279, Bela Vista, CEP: 85 460 000, no Município de Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 68.283.375/0001-40 .

Valor total da despesa: R$ 12.170,00 (doze mil e cento e setenta reais) .

Pagamento: Conforme previsão.

São Sebastião da Amoreira, 09 de outubro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

Foro: Comarca de Assaí - PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 00254F2D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CT Nº 391/2023

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 391/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira/PR, CNPJ nº 09.000.336/0001-29.

CONTRATADA: MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.183.150/0001-64.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 165/2023. Protocolo nº 5897/2026.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução e reajuste do valor do Contrato nº 391/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos A, B e E.

PRAZO: 12 (doze) meses, com término em 09 de outubro de 2027.

VALOR: R$ 23.245,33 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) para o período de 12 (doze) meses, após reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,108810% (08/2025 a 08/2026).

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Quinta, alínea ―d‖, do contrato original; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.192/2001; Parecer Jurídico nº 239/2026.

ISABELLA LOURENÇO PARAIZO FIORI Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Local

Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: 571C5202

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 162/2026, 163/2026 E 164/2026 - COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamento para o projeto TEACOLHER da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Sapopema-Pr .

Expirado o prazo recursal, torna pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto as empresas LUBE GESTAO E VENDAS LTDA, com o valor de R$: 520,00 (quinhentos e vinte reais), ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$: 5.495,20 ( cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), SC COMERCIAL EIRELI , com o valor de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Totalizando o valor do certame em R$ 9.615,20 (Nove Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Vinte Centavos).

FORO: Comarca de Assaí/PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 72E6081B

Sapopema Pr, 09 de outubro de 2026

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

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