DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: D7E381E3
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 256/2026
Publicado por: Flavia Jordana Inacio Código Identificador: C40AD968
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 271/2026/SMSA
DECRETO Nº 256/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Júnior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com as Leis Municipal nº 1047/2017 e 336/93 (Estatuto dos Servidores Municipais),
Concede licença especial a servidor da Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
Art. 1º - Revogar o Decreto nº 332/2026 que concedeu gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ao Sr. Valdinei Candido da Cruz matrícula nº 797-1.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir do dia 01/10/2026.
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Sapopema, 09 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 3436B093
CONSIDERANDO o contido no artigo n° 144 da Lei n° 10/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Especial ao servidor ELTON OSVALDO CUNICO , matrícula nº 1031 , ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL , referente ao período aquisitivo de 13/07/2020 a 12/07/2025 , correspondente a 90 (noventa) dias, em razão do exercício ininterrupto de suas funções pelo período de 05 (cinco) anos.
Art. 2º Autorizar a conversão em pecúnia da totalidade dos 90 (noventa) dias da Licença Especial referida no artigo anterior, , não restando dias para gozo oportuno ou eventual conversão em pecúnia, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE .
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 270/2026/SMSA
Concede licença especial à servidora da Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no artigo n° 144 da Lei n° 10/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Especial à servidora CLODIMARA APARECIDA DOS SANTOS LUIZ , matrícula nº 1691 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO , referente ao período aquisitivo de 21/10/2018 a 20/10/2023 , correspondente a 90 (noventa) dias, em razão do exercício ininterrupto de suas funções pelo período de 05 (cinco) anos.
Art. 2º Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da Licença Especial referida no artigo anterior, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno ou eventual conversão em pecúnia, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE . Sarandi/PR, 09 de outubro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO
Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026
Sarandi/PR, 09 de outubro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor- Geral
Decreto Nº 1263/2026
Publicado por: Flavia Jordana Inacio Código Identificador: 7448141C
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 272/2026/SMSA
Concede licença especial a servidor da Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no artigo n° 144 da Lei n° 10/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Especial ao servidor KENZI SATO JUNIOR , matrícula nº 1231 , ocupante do cargo de ELETROTÉCNICO , referente ao período aquisitivo de 04/03/2021 a 03/03/2026 , correspondente a 90 (noventa) dias, em razão do exercício ininterrupto de suas funções pelo período de 05 (cinco) anos. Art. 2º Autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias da Licença Especial referida no artigo anterior, não restando dias para gozo oportuno ou eventual conversão em pecúnia, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE .
Sarandi/PR, 09 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 393