DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, oito dias de outubro de 2026
Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA
Gabriel Santos Asoia 10848654919 GABRIEL SANTOS ASOIA
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: EAA8BC8E
02 – Do Objeto:
O presente instrumento tem por objeto fomentar as atividades desenvolvidas pela APAE , mediante repasse único de recursos oriundos de emenda parlamentar, destinados ao custeio das despesas de manutenção da entidade.
03 – Do valor:
O valor global dos repasses correspondera à R$ 103.350,00 (cento e três mil e trezentos e cinquenta reais), a ser pago em parcela única, a qual poderá sofrer alteração de conformidade com a capacidade financeira e a respectiva dotação orçamentária do Município, para o exercício de 2026.
04 – Da Vigência:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.
CONTRATADA: RENAN MARTINS DE SANTI , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 42.858.173/0001-95 .
DOMICÍLIO: RUA TAQUARI, 255 - CEP: 87690000 - BAIRRO: CENTRO, Marilena/PR.
OBJETO: Aquisição de bicicletas elétricas para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde, do Pregão - Eletrônico 70/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 08/10/2026.
VALOR TOTAL: R$ 178.496,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
A vigência do presente convênio será a partir da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado através de aditamento.
05 – Do Foro:
Comarca de Terra Rica, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro.
Terra Rica, 09 de outubro de 2026.
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
MARCOS AUGUSTO DAMIANI Presidente
Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: D150647A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026
01 – Das Partes:
MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de direito público, devidamente cadastrado no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81.
Terra Rica, 08/10/2026(oito dias de outubro de 2026).
Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA Contratante
APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E A MIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 80.614.241/0001-60.
02 – Do Objeto:
Renan Martins de Santi
RENAN MARTINS DE SANTI Contratado
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: DB7BA911
O presente instrumento tem por objeto fomentar as atividades desenvolvidas pela APAE , mediante repasse único de recursos oriundos de emenda parlamentar, destinados ao custeio das despesas de manutenção da entidade.
03 – Do valor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026
01 – Das Partes:
MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de direito público, devidamente cadastrado no CNPJ sob nº 76.978.881/0001-81.
APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 80.614.241/0001-60.
O valor global dos repasses correspondera à R$ 105.160,00 (cento e cinco mil e cento e sessenta reais), a ser pago em parcela única, a qual poderá sofrer alteração de conformidade com a capacidade financeira e a respectiva dotação orçamentária do Município, para o exercício de 2026.
04 – Da Vigência:
A vigência do presente convênio será a partir da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado através de aditamento.
05 – Do Foro:
www.diariomunicipal.com.br/amp 426