DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE TEATRO, DANÇA, ARTESANATO, EDUCAÇÃO FÍSICA, VIOLÃO, LÍNGUA INGLESA E ARTES MARCIAIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 09/10/2026 a 08/10/2027 - Valor global: R$ 42.448,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)– Gestoras: Daniela Bottega e Larissa Klosovski Horst - Fiscais: Emily Silvestre Gevenka e Vanessa da Silva Carvalho – Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: CEDBD17A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 722-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas,

CONSIDERANDO, o artigo 36 da Lei Complementar Municipal nº 02/2023– Estatuto dos Servidores, que trata do processo de estabilidade;

CONSIDERANDO a avaliação de desempenho satisfatória da servidora;

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela chefia imediata, conforme protocolo nº 2.725/2026;

CONSIDERANDO o conteúdo do Anexo III - Tabela de Vencimentos do Quadro Geral do Município, da Lei Municipal Complementar N° 02/2023 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026

Contrato Administrativo nº 173/2026 – Pregão Eletrônico Nº 90/2026– Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150016, Turvo (PR) – Contratada: 58.767.665 ANA CRISTINA RADELINSKI BRANCO , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 58.767.665/0001-05, com sede localizada na Rua Jacob Musika, Nº 616, no Município de Turvo/PR, CEP 85.150-000, neste ato representada por Ana Cristina Radelinski Branco, portadora da cédula de identidade Nº 15.101.530-1 e inscrita junto ao CPF/MF sob o nº 136.453.309-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DE TEATRO, DANÇA, ARTESANATO, EDUCAÇÃO FÍSICA, VIOLÃO, LÍNGUA INGLESA E ARTES MARCIAIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 09/10/2026 a 08/10/2027 - Valor global: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)– Gestoras: Daniela Bottega e Larissa Klosovski Horst Fiscais: Emily Silvestre Gevenka e Vanessa da Silva Carvalho – Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 92FE9939

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 721-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo do Art 5° da portaria 360/2026 que deu início ao Processo Administrativo 1.831/2026.

Art. 2º - Esta Portaria terá efeito a partir de 26 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo-PR, em 08 de outubro de 206.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 86023AE2

Art. 1º Aprovar no estágio probatório e, portanto, tornar ESTÁVEL, a servidora abaixo identificada:

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 ° Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 08 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 2975BED8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 COMPRAS GOV N° 63/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal para o deslocamento dos grupos da melhor idade em atendimento a solicitação da secretaria municipal da família e desenvolvimento social.

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 29 de outubro de 2026. Início da Sessão: 29 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br ―Acesso Identificado‖ Valor: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 09 de outubro de 2026.

PRISCILA MARTINELLI

Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

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