Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 453

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 07A2C7F6

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO - PMU

supletivamente as disposições contidas no Código Civil Brasileiro, regendo-se pelas cláusulas expressas no presente instrumento e demais normas aplicáveis ao tema. Umuarama, 09 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2026 – PMU Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Contratada: INSTITUTO UNICAMPO DE DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, CIENTÍFICO, CULTURAL E SOCIAL.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos de Médico Generalista – 20 (vinte) horas semanais e Médico Generalista – 40 (quarenta) horas semanais, integrantes do quadro de pessoal do Município de Umuarama, compreendendo todas as atividades necessárias à realização do certame, desde o planejamento até a homologação do resultado final, incluindo a elaboração, impressão, aplicação e correção da prova objetiva, processamento dos resultados, análise e julgamento dos recursos administrativos, divulgação dos atos oficiais e demais procedimentos indispensáveis à execução do concurso, em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas. Vigência: 07/10/2026 a 02/10/2027.

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 0C5EF3B7

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026 PREGÃO FORMA ELETRÔNICA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado

OBJETO : Contratação de empresa especializada para, eventual aquisição de materiais, suporte, acessórios e dispositivos de sinalização e segurança viária, bem como tintas, placas e microesferas de vidro destinados à sinalização horizontal, viária, a serem utilizados na demarcação do pavimento asfáltico em diversos pontos da sede e dos distritos do Município de Umuarama/PR, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: R $ 14.000,00 (quatorze mil reais) .

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo Digital nº 3054-26-UMULIC; no Processo de Dispensa de Licitação n° 021/2026 , autorizado/ratificado em 02 de outubro de 2026, publicado no Jornal ―Diário Oficial dos Municípios do Paraná‖, em 05 de outubro de 2026, edição nº. 3630, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no seu art. 75, inciso XV , bem como na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 303/2022 e demais legislações aplicáveis. Umuarama, 09 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 31EDC224

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE COMPRA Nº 223/2026 – PMU Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Contratada: X BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica nova, zero hora, tipo B, conforme descrições constantes no contrato. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Valor: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 371626-UMU-LIC ; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 034/2026, autorizado/ratificado em 05 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios, de 06 de outubro de 2026, edição nº. 3631, que integram o presente Termo, na Ata de Registro de Preços nº 383/2025, oriunda do processo nº 47/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS, o qual tem seu respectivo fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no seu inciso XLI do artigo 6º, aplicando-se

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:00 do dia 21/10/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 às 9:00 do dia 21/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 09:00 do dia 21/10/2026.

A licitação será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Licitações Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, editais e informações complementares poderão ser obtidas na sede da EPISU, situada na Rua Desembargador Lauro Lopes, 3727, Sala 07, Cond. Piemont 1, CEP 87.501-210, pelo e-mail [email protected] e também no portal de transparência da EPISU nas abas licitações ou publicações, através do link https://servicos.umuarama.pr.gov.br/portaltransparencia/9/

Umuarama/PR, 09 de outubro de 2026.

JOÃO HENRIQUE SIMÃO SCOPEL Direto Presidente EPISU

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 1A80960A

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA PORTARIA Nº 029/2026

PORTARIA Nº 029/2026

Nomeia CLEBER APARECIDO DA SILVA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA – EPISU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas leis municipais 4.865/2025 e 4.866/2025, pelo Decreto Municipal nº 257/2025 que aprovou o Estatuto Social da EPISU e pela Lei nº 13.303/2016.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 453