DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635| |---|
| 07.001 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | ||
|---|---|---|---|
| 07.001.04.122.0003.2.045 | Manter a Gestão da Secretaria de Educação |
||
| 266 - 3.3.90.14.00.00 | 1104 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
1.000,00 |
| 269 - 3.3.90.39.00.00 | 1104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| 07.001.12.361.0013.2.043 | Gestão das Despesas com o Ensino Básico Fundamental | ||
| 285 - 3.3.90.40.00.00 | 1104 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
2.500,00 |
| 287 - 3.3.90.47.00.00 | 1104 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 |
| 07.001.12.365.0013.2.048 | Manter a Gestão das Atividades da Educação Infantil | ||
| 299 - 3.1.90.13.00.00 | 1104 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS | 1.000,00 |
| 301 - 3.1.91.13.00.00 | 1104 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS | 2.500,00 |
| 303 - 3.3.90.14.00.00 | 1104 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 700,00 |
| 07.001.12.365.0013.2.052 | Manter o Programa de Alimentação Escolar - PNAE | ||
| 314 - 3.3.90.32.00.00 | 1107 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000,00 |
| 07.002 | DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA | ||
| 07.002.13.392.0011.2.055 | Manter as Atividades Culturais no Município | ||
| 325 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.500,00 |
| 08 | SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 08.001 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | ||
| 08.001.10.301.0010.2.060 | Manter a Gestão das Unidades Básicas de Saúde | ||
| 360 - 3.1.90.11.00.00 | 1303 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 150.000,00 |
| 360 - 3.1.90.11.00.00 | 9494 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 |
| 08.001.10.305.0010.2.097 | Manter a Gestão das Ações da Vigilância em Saúde | ||
| 436 - 3.3.90.30.00.00 | 9495 | MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
| 09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Redução | |||
| 09.001 | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09.001.08.243.0014.6.113 | Gestão das Atividades do Setor da Criança e do Adolescente | ||
| 480 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
| 09.001.08.244.0014.2.120 | Gestão das Atividades do CRAS e SCFV | ||
| 508 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000,00 |
| Total Redução: | 267.300,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE AMAPORA, Estado do PR, em 2 de Outubro de 2026.
MARCOS MARIN Prefeito
Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: A82A7AB3
TESOURARIA RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS REF MÊS 09/2026
MUNICIPIO DE AMAPORÃ NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026 - Mês: SETEMBRO/2026.
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº 9.452 de 20 de Março de 1997 notificamos, o Legislativo, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e Munícipes, dos recebimentos dos seguintes Recursos Federais e Estaduais, Referente o mês de SETEMBRO/2026.
| DATA | GRUPO DE RECURSOS | VALOR EM R$ |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | R$ 42.146,00 |
| 11/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos) SAÚDE BUCAL | R$ 23.910,00 |
| 03/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos) VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO VIGILÂNCIA SANITÁRIA | R$ 1.000,00 |
| 11/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos)INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-EQUIPE SF/ESF e Equipes Atenção | R$ 37.942,00 |
| 01/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos) VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Prevenção e Controle DST/AIDS/Hepatites | R$ 172,67 |
| 29/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos) VIGILÂNCIA EM SAÚDE-AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS | R$ 9.726,00 |
| <><> | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos) VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS | R$ 0,00 |
| 11/09/2026 | FNS - Custeio SUS (Unificação dos Blocos)INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-Manut.Pg.Vr.Nominal-Exerc. Anterior | R$ 2.348,27 |
| 08/09/2026 | FNS-ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | R$ 617,35 |
| 24/09/2026 | FNS - ASSIST. FARMACEUTICA- APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS NO SUS | R$ 2.841,60 |
| 30/09/2026 | FNS - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE | R$ 23.430,20 |
| <><> | UAPSF - Unidade de Atenção Primária Saúde da Família - APSUS | R$ 0,00 |
| 03/09/2026 | FMS - Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem (Dupla Gestão) | R$ 19.849,86 |
| <><> | SERVIÇOS PRESTADOS FATURAMENTO SUS (HPP) | R$ 0,00 |
| 18/09/2026 | Salário Educação | R$ 30.382,96 |
| <><> | CIDE | R$ 0,00 |
| 11/09/2026 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE MERENDA (DIFERENÇA MÊS ANTERIOR) | R$ 4.819,50 |
| 14/09/2026 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE MERENDA | R$ 12.952,25 |
| <><> | Programa Nacional de Atenção a Transporte Escolar - PNATE | R$ 0,00 |
| 16/09/2026 | Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE | R$ 10.390,77 |
| <><> | FMAS - PAS PISO ÚNICO -DELIBERAÇÃO 029/2023 - CEAS/PR | R$ 0,00 |
| 25/09/2026 | FMAS - BLOCO PSB FNAS | R$ 9.217,93 |
| 15/09/2026 | FMAS - BLOCO GBF FNAS | R$ 3.456,00 |
| 14/09/2026 | PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS RURAIS - CONVÊNIO: 636/2025 | R$ 607.862,32 |
| TOTAL: ............................................... | R$ 843.065,68 |
AMAPORÃ, 09 DE OUTUBRO DE 2026
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
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