DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
| Empresa Executante / Cedente | Item Especificação |
Unidade | Quantidade (Cota-Parte) | Valor Unitário | Valor Total da Cota |
|---|---|---|---|---|---|
| FALCON BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA. | 1 Serviços Elétricos |
US | 12.500 | R$ 57,70 | R$ 721.250,00 |
| STEL - SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA. | 1 Serviços Elétricos |
US | 12.500 | R$ 57,70 | R$ 721.250,00 |
1.3. A presente alteração destina-se exclusivamente à regularização do faturamento individualizado e distribuição interna das frentes de trabalho das consorciadas, não importando, sob hipótese alguma, na alteração ou mitigação da responsabilidade solidária assumida pelas empresas FALCON e STEL perante a Administração Pública por todos os atos e obrigações decorrentes do certame e da execução contratual, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (dois) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 09 de outubro de 2026.
| Município De Sertanópolis / PR | Consorcio Falcon-Stel. |
|---|---|
| ANA RUTH SECCO– | Representado Por: |
| Prefeita Municipal | OSIRES CAVALETTI |
| Contratante | Contratada |
Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: D454EC66
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO 56/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Adm. Nº: 321/2026 |
|||
|---|---|---|---|
| b) Licitação Nº: 56/2026 |
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| c) Modalidade: Pregão |
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| d) Data Homologação: 09/10/2026 |
|||
| e) Objeto Homologado: Registro de Preçospar |
a fornecimento de Kits de Cestas Bási | caspara ate | ndimento das famílias em situação de vulnerabilidade social |
| f) DotaçãoOrçamentária: REDUZIDO PROGRAMÁTICA FONTE |
DESCRICAO | ||
| 139 0603008244000920493390320000 1000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIC | O PARA D | ISTRIBUICAO GRATUITA |
| g) Fornecedor e Itens declaradosVencedores: Fornecedor: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA - CNPJ: 40.138.949/0001-77 Valor total ho |
mologado: R$ 431.760,00 |
||
| LOTE ORDEM DESCRIÇÃO |
UND | QTD | VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL |
| 1 1 Kit Cesta Básica conforme Termo de Referência. |
KIT | 240 | R$ 179,90 R$ 43.176,00 |
| 2 1 Kit Cesta Básica conforme Termo de Referência. |
KIT | 2160 | R$ 179,90 R$ 388.584,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 431.760,00 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais). 02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES. Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 09 de outubro de 2026.
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal
Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: B8FAE69C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.467/2026
MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 4467/2026 de 09/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de TerraBoa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1839/2025 de 05/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 0,38 (trinta e oito centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/amp 847