DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

Concorrência - Eletrônica, do tipo Maior Desconto Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPACTUAÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO DISTRITO LAJE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CATENDE/PE no valor de R$ 4.209.868,35 (quatro milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 28 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço catende.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Catende - PE, 9 de Outubro de 2026.

Publicado por: Paulo Alves Ferreira Código Identificador: 83E82356

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água potável destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais órgão participantes, bem como, nas comunidades rurais e cisternas no combate à seca durante o período de estiagem, nos termos da tabela que consta em anexo único do termo de referência, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa : NADJA SEVERO DA SILVA 09385055488 , CNPJ Nº 33.021.045/0001-00 , localizada no Sítio Lua Clara, nº 02, Engenho Bom Conselho, Zona Rural, Amaraji/PE – CEP 55515-000. Lote: 1. Valor Global : R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 09 de outubro de 2026.

Chã Grande-PE, 09 de outubro de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito do Município

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: C533AD75

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026

CONTRATO Nº085/2026–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EMPRESA :ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.631.058/0001-52. VALOR: R$ 5.489.843,12 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos). VIGÊNCIA :14 (quatorze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS

Prefeito do Município

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: DD937E4C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 039/2026, referente ao Processo nº 087/2026 , com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística BANDA SAIA RODADA , para compor a programação do ―FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR‖ , a ser realizada nos dias 28 de novembro de 2026, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ N° 05.323.996/0001-90 . VALOR DA CONTRATAÇÃO: 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Chã Grande/PE, em 09 de outubro de 2026.

SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito do Município.

Publicado por: Alana Laís de Menezes Batista Código Identificador: E549730C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

O Município de Condado/PE , por intermédio do Fundo Municipal de Saúde , torna público que se encontra disponível o edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 , do tipo Menor Preço por Item , cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, compreendendo curativos especiais, coberturas, produtos e materiais correlatos destinados ao tratamento de feridas, para atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e demais unidades da rede municipal de saúde, com valor total estimado em R$ 397.602,65 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). O recebimento das propostas comerciais dar-se-á a partir da publicação deste até às 08h00min do dia 26 de outubro de 2026, e a sessão pública de abertura ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00min , por meio do Sistema BNC (www.bnccompras.com) . O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal eletrônico www.bnccompras.com e no Setor de Licitações da Prefeitura (Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, Condado/PE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30), sendo eventuais esclarecimentos e impugnações recebidos via sistema, pelo e-mail [email protected] ou telefone (81) 3642-1031.

Condado/PE, 09 de outubro de 2026.

MANUEL SOARES DE LUCENA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 5E63A4A3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023

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