DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Contrato nº 0262023. Processo nº 013/2023.
Objeto : Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Cortês/PE- contrato de repasse MRD/CAIXA – Nº 1.077.312-93 – CONVÊNIO 912281.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE CNPJ: 10.273.548/0001-69
Contratado: CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA ME CNPJ: 49.000.230/0001-40 Aditivo de prazo: 25/06/2026 a 25/10/2026
Contratado: ROSIVALDO CICERO DA SILVA , empresário individual, nome fantasia MERCADO JP , inscrito no CNPJ sob o nº 10.193.916/0001-69 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.
Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 64BB3E09
Cortês/PE; 09 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SMAPAIO BORBA Prefeita
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 551C074A
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
As partes resolvem, de comum acordo, extinguir integralmente o Contrato nº 030/2024 , celebrado em 6 de junho de 2024 , oriundo do Processo Licitatório nº 027/2024 , Pregão Eletrônico nº 008/2024 , referente ao fornecimento parcelado do item 04 , água mineral natural sem gás, em garrafas PET de 500 mL, acondicionadas em pacotes com 12 unidades, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cupira/PE.
A rescisão amigável caracteriza-se como extinção consensual , com fundamento no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, do contrato . Sua formalização exige autorização prévia, escrita e fundamentada da autoridade competente, com demonstração do interesse da Administração nos autos.
Contratado: ROSIVALDO CICERO DA SILVA , empresário individual, nome fantasia MERCADO JP , inscrito no CNPJ sob o nº 10.193.916/0001-69 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.
Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 54B6196A
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
As partes resolvem, de comum acordo, extinguir integralmente o Contrato nº 041/2024 , celebrado em 6 de junho de 2024 , oriundo do Processo Licitatório nº 027/2024 , Pregão Eletrônico nº 008/2024 , referente ao fornecimento parcelado do item 04 , água mineral natural sem gás, em garrafas PET de 500 mL, acondicionadas em pacotes com 12 unidades, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cupira/PE.
A rescisão amigável caracteriza-se como extinção consensual , com fundamento no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, do contrato . Sua formalização exige autorização prévia, escrita e fundamentada da autoridade competente, com demonstração do interesse da Administração nos autos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E O CONSÓRCIO SEDUC CUPIRA (FORMADO PELA POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA E AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATO Nº 005/2026
As partes resolvem, de comum acordo, formalizar a rescisão amigável, juridicamente caracterizada como extinção consensual, em caráter total, do Contrato Administrativo nº 005/2026, celebrado em 21 de janeiro de 2026 e oriundo do Processo Administrativo nº 125/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC do Município de Cupira/PE.
A extinção consensual fundamenta-se no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Cláusula Décima Quarta, item 14.1, inciso II e § 4º, e no item 3.3.9 do contrato. Sua formalização depende da motivação administrativa que demonstre o interesse da Administração e de autorização prévia, escrita e fundamentada da autoridade competente, devendo os respectivos documentos integrar os autos do processo de origem.
Contratado: CONSÓRCIO SEDUC CUPIRA , inscrito no CNPJ sob o nº 64.631.973/0001-01. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.
Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: AADF1018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
As partes resolvem, de comum acordo, extinguir integralmente o Contrato nº 062/2024 , celebrado em 6 de junho de 2024 , oriundo do Processo Licitatório nº 027/2024 , Pregão Eletrônico nº 008/2024 , referente ao fornecimento parcelado do item 04 , água mineral natural sem gás, em garrafas PET de 500 mL, acondicionadas em pacotes com 12 unidades, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e das secretarias vinculadas.
A rescisão amigável caracteriza-se como extinção consensual , com fundamento no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, do contrato . Sua formalização exige autorização prévia, escrita e fundamentada da autoridade competente, com demonstração do interesse da Administração nos autos.
Contratado: ROSIVALDO CICERO DA SILVA , empresário individual, nome fantasia MERCADO JP , inscrito no CNPJ sob o nº 10.193.916/0001-69 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.
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