DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 9FAE5037
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026
Processo Administrativo Nº. 017/2026 , Dispensa de Licitação Nº. 006/2026 , CONTRATO Nº. 006/2026 . Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DORMENTES , CNPJ nº. 35.667.351/0001-35 , Contratada: LINDINALVA DE ARAÚJO ALVES -ME , inscrita no CNPJ: 11.825.285/0001-16 . OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Cadeira ANA Presidente e 08 (oito) unidades de Cadeira ANA Interlocutor, destinadas à Câmara Municipal de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGENCIA: 09/10/2026 à 08/12/2026. VALOR GLOBAL : R$ 23.320,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte reais).
Dormentes-PE, 09 de outubro de 2026.
LOMANTO JOSÉ FERREIRA,
Presidente da Câmara de Vereadores de Dormentes.
Publicado por: Paola Bean Código Identificador: 7A6AA553
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES PORTARIA Nº 014/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DO CONTRATO N.º 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as regras que se encontram disciplinadas na Lei Federal N.º 14.133/2021, as quais determinam que em toda contratação, para fins de exercício de fiscalização, deve existir o Gestor e o Fiscal de cada contrato;
CONSIDERANDO o quanto disposto no princípio da segregação de funções, o qual se encontra previsto no Artigo 5º, da Lei Federal N.º 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidora ANA CÉLIA PESSOA NÓBREGA , inscrita no CPF/MF sob o N.º 031.930.324-17 e Cédula de Identidade N.º 5.844.795 SDS/PE , para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO N.º 006/2026 ;
Art. 2º - Designar o servidora NATACHA COELHO , inscrita no CPF/MF sob o N.º 105.716.684-70 e Cédula de Identidade N.º 10.653.157 SDS/PE , para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N.º 006/2026 ;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete da Presidência, 09 de outubro de 2026.
LOMANTO JOSÉ FERREIRA
Presidente
Publicado por: Paola Bean
Código Identificador: E46FFC81
1.1 A contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Dormentes/PE, por meio dos recursos provenientes do Convênio nº 945333/2023 – Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no exercício das suas atribuições, apresenta para os fins administrativos a que se destinam as suas considerações e decisões acerca do processo de dispensa de licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
HABILITADOS : RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.690.295/0001-17.
DA RELAÇÃO DE ITENS E VALORES:
A vencedora apresentou os seguintes valores, conforme descrito abaixo: VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DA CONCLUSÃO
Ante o exposto, declaro habilitada e vencedora a empresa : RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.690.295/0001-17. Com valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze)dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Contratante, nos termos estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Dormentes/PE, 05 de outubro de 2026.
JEOLANDIO JOSÉ COELHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: C53A36DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026
1.1.A contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Dormentes/PE, por meio dos recursos provenientes do Convênio nº 951632/2023, celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no exercício das suas atribuições, apresenta para os fins administrativos a que se destinam as suas considerações e decisões acerca do processo de dispensa de licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
HABILITADOS: RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.690.295/0001-17.
DA RELAÇÃO DE ITENS E VALORES:
A vencedora apresentou os seguintes valores, conforme descrito abaixo: VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DA CONCLUSÃO
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