DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Ante o exposto, declaro habilitada e vencedora a empresa: RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.690.295/0001-17. Com valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze)dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Contratante, nos termos estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
JEOLANDIO JOSÉ COELHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: FDAF1437
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 558/2026
Dormentes/PE, 05 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos JEOLANDIO JOSÉ COELHO
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: C2D30E0D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO CONTRATO N°115/2026
Processo Administrativo Nº 092/2026, Dispensa Nº 036/2026, Contrato N° 115/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DORMENTES, inscrito no CNPJ sob o no 35.667.377/0001-8, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO: RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, CNPJ: 13.690.295/000117. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, POR MEIO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO No 951632/2023, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/10/2026 à 04/10/2027. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Dormentes 05 de outubro de 2026.
JEOLANDIO JOSÉ COELHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 685205AF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO CONTRATO N°116/2026
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais
Resolve:
Art. 1º Conceder a servidora LUZIA MARIANA DE LIMA MACEDO , Matrícula funcional nº 2547, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Dormentes-PE, 21 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 9CA6869C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 560/2026
EMENTA: Lotar a servidora para o cargo de Assistente Administrativo Educacional em razão de desistência de licença sem vencimento.
A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o pedido de retorno ao exercício das funções da servidora MARIA JOSE DE MACEDO COELHO , antes de concluir o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimento estabelecido na portaria 176/2026;
RESOLVE:
Processo Administrativo Nº 090/2026, Dispensa Nº 034/2026, Contrato N° 116/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DORMENTES, inscrito no CNPJ sob o no 35.667.377/0001-8, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO: RODRIGO CAVALCANTI REIS LTDA, CNPJ: 13.690.295/000117. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, POR MEIO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 945333/2023 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/10/2026 à 04/10/2027. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Art. 1º – LOTAR , a servidora MARIA JOSE DE MACEDO COELHO , CPF: XXX. 211.024-XX , Matrícula: 138, no cargo de Assistente Administrativo Educacional, para exercer as atividades de sua função na Secretaria Municipal de Educação do município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Dormentes (PE) 30 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 50514F36
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
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Dormentes 05 de outubro de 2026.