DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PROFESSORA MARIA JOSÉ LUCAS E SÃO SEVERINO DOS RAMOS, TODAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: HPS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 20.520.477/0001-05. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supracitado, o percentual de 36,92% (trinta e seis vírgula noventa e dois por cento), perfazendo o valor total de R$ 332.111,05 (trezentos e trinta e dois mil, cento e onze reais e cinco centavos), conforme justificativa da secretaria competente.
Escada/PE, 14 de agosto de 2026.
MARIA APARECIDA A. SANTOS Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas
Publicado por: Elyson Alves Monteiro Leão Código Identificador: 27D82AA4
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº 247/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2026.
O MUNICÍPIO DE ESCADA CONVOCA a empresa JCM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.653.616/0001-64, para assinatura do termo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação e sem prejuízo das sanções previstas em lei, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Escada/PE, 09 de outubro de 2026.
Município de Escada CNPJ Nº 11.294.303/0001-80 JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas P/ Contratante
Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 5D44C546
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 486/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, Contratado: MARIA DE FATIMA GOMES DE
VIVEIROS – ME, CNPJ: 41.128.462/0001-76, Valor: R$ 197.980,93 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos), Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, Data de assinatura: 09/10/2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 8A00A6A7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE
RESULTADO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 – Abertura realizada em 09/10/2026 às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE . Licitante Vencedor: MARIA DE FATIMA GOMES DE VIVEIROS – ME, CNPJ nº 41.128.462/0001-76, Rua Pedro Apolinário, 293 – Vila N. Sra. Aparecida – Exu-PE. Maiores informações com o Setor de Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, localizado na Rua Eufrásio Alencar, nº 13 – Centro – Exu – PE.
Exu (PE), 09 de outubro de 2026.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 82828C1C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 021/2026, Data da Adjudicação: 09/10/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE. Licitante Vencedor: MARIA DE FATIMA GOMES DE VIVEIROS – ME, CNPJ nº 41.128.462/0001-76, End.: Rua Pedro Apolinário, 293 – Vila N. Sra. Aparecida – Exu-PE, Valor: R$ 197.980,93 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos).
Exu-PE, em 09 de outubro de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
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