DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Flores – PE, em 09 de outubro de 2026.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 8189183A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA SME Nº01/2026
PORTARIA SME Nº01/2026
de intervenções destinadas à melhoria dos resultados educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Art. 5º O mandato dos membros acompanhará a vigência de sua designação, podendo haver substituição a qualquer tempo mediante indicação do respectivo órgão ou segmento e formalização pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 6º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional. Art. 7º As reuniões e atividades do Comitê deverão ser devidamente registradas, especialmente mediante atas, listas de presença, relatórios, planos de ação, registros de monitoramento e demais documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA do Município de Flores/PE e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.333, de 04 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização - PMA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Flores/PE;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 18/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelecendo sua composição, competências e funcionamento; CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente os representantes responsáveis pelo acompanhamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Flores/PE:
| REPRESENTAÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | DIANA VIEIRA DA SILVA | MARIA EDVÂNIA DA SILVA CAVALCANTI |
| Articulação Municipal RENALFA/Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |
MISS LANE DA SILVA OLIVEIRA |
MARIA MADALENA NUNES DE OLIVEIRA LIMA |
| Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação |
WESLEY WILLAMES CIRNO DE OLIVEIRA |
SANDRA MORENO BARBOSA DA SILVA |
| Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
MARIA LAYANE DA SILVA COSTA |
MARIA CLENILDA FERREIRA DE QUEIROZ |
| Coordenação da Educação Infantil | EDNA CRISTIANE DE QUEIROZ CAMPOS |
MONIQUE MENDES LIMA |
| Coordenação da Educação Especial/AEE |
BELARMINA MARIA LIMA CAMPOS |
CLEIDIANA LOPES DE SIQUEIRA |
| Equipe Municipal de Avaliação e Monitoramento da Alfabetização |
ELIANE GOMES DA SILVA DINIZ |
LILIANE ALVES DE OLIVEIRA |
| Representação dos Gestores Escolares |
IDALIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS |
IGOR ANTUNES SANTANA NUNES |
| Representação dos Coordenadores Pedagógicos |
SUYANNE LEITE DA SILVA |
IARA VIANA DE OLIVEIRA |
| Representação dos Professores Alfabetizadores do 1º e 2º anos |
JOSEFA GLEYCIANE MARCELINO DE MESQUITA |
COOLT FERRAZ DA SILVA |
| Conselho Municipal de Educação | MADALLI PEREIRA DA SILVA |
MARIA GERUSA VIEIRA DA SOUZA |
Art. 2º O Comitê será coordenado por: Coordenador(a): Maria Layane da Silva Costa -Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Parágrafo único. A Articulação Municipal da RENALFA atuará conjuntamente na articulação técnica das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 18/2026.
Art. 3º Compete aos membros designados participar das reuniões, discussões, análises, deliberações e demais atividades do Comitê, contribuindo para o planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.
Art. 4º Os membros deverão contribuir para a análise dos resultados de aprendizagem e dos indicadores educacionais, para o acompanhamento das estratégias de alfabetização e recomposição das aprendizagens e para a proposição
Flores/PE, 09 de outubro de 2026.
DIANA VIEIRA Secretária Municipal de Educação Flores/PE
Publicado por: Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins Código Identificador: F6BB0771
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026
Processo nº 065/2026. CPL. Pregão Eletrônico nº 027/2026, Sistema de Registro de Preços nº 017/2026. Compra. contratação de empresa para Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral em garrafão de 20 [vinte] litros, em regime de comodato, e água mineral de 500 (quinhentos) ml, sem gás, para atendimento das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Valor máximo aceitável R$ 264.612,60. Data e local da Sessão de Abertura: 23/10/2026 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: [email protected] , site www.freimiguelinho.pe.gov.br – licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL.
Frei Miguelinho/PE; 09/10/2026.
JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA. Prefeito
Publicado por: Maria Luiza de Lucena Código Identificador: C8BB496E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – AMSTT torna público, para conhecimento dos interessados, que fica sem efeito a publicação referente à Convocação para Apresentação de Cotação de Preços , tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e ativação de Central de Videomonitoramento de Segurança nos diversos eventos na
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