DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 409/2026
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 9045, que concluiu pela necessidade de readaptação funcional da servidora;
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 33EBBFB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 413/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, que estabelece que a readaptação é a investidura do servidor em função mais compatível com sua capacidade laborativa, mediante inspeção médica;
RESOLVE:
Art. 1º Fica readaptada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora KATIA SIMONE BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 757, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – A readaptação concedida terá vigência a partir de 22 de setembro de 2026 até 19 de janeiro de 2027, devendo a servidora exercer atividades compatíveis com sua capacidade funcional, conforme orientação médica pericial.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.
Art. 1º. Exonerar a Sra. ILA CATARINA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA MELO, CPF N° 106..-71, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de ItaíbaPE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 1D20E83D
Itaíba, 09 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 414/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 0DD06C87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 412/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE PONTES E BUEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. HERCULES ALEXANDRE BEZERRA, CPF n° 708..-16, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CC-5, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSÉ HILTON DA SILVA, CPF Nº 029..-69, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pontes e Bueiros, CC-5, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D21C0DF8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 415/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
EXONERA CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA SECRETARIA
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