DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Itambé-PE, 09 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. GABRIEL VIEIRA BRAZ, CPF Nº 580..-81, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Abastecimento de Água , CC-6, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 45BBE5B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 024/2026. CONCORRÊNCIA N°: 007/2026. CONTRATO N° 015/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 024/2026. CONCORRÊNCIA N°: 007/2026. CONTRATO N° 015/2026
Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 441E45A3
PROCESSO Nº: 024/2026. CONCORRÊNCIA N°: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços complementares de instalações prediais no espaço educativo urbano – 12 salas de aula – Padrão FNDE, localizada no Distrito de Ibiranga no município de Itambé/PE
CONTRATO N° 015/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 012/2026 (Processo Administrativo N° 028/2026)
Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço POR ITEM), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 19/10/2026
Horário da Fase de abertura: 09:00 (Nove horas).
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente contratação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais destinados aos serviços de limpeza e higienização, compreendendo kit profissional extratora de limpeza, carros de limpeza hospitalar, lavadoras e desobstruidoras de alta pressão elétrica e máquina de lavar, visando atender às necessidades de limpeza, conservação, higienização e manutenção das instalações e ambientes das unidades vinculadas ao Município, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 47.818,44 (Quarenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 13/10/2026 às 9h
Contratada : CONSTRUTORA TAMBAU LTDA - CNPJ: 10.578.355/0001-16
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 31.483.079/0001-82 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 324.993,89 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Prazo de execução: 90 (Noventa) Dias.
Vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 29 de setembro de 2026.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé/PE Por –
CLAUDIO PAZ DA SILVA- Secretário de Educação
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: F702C22A
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Até 19/10/2026 às 9h
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: [email protected] até a data limite. O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84,
GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00083/2026
Objeto: Contratação da apresentação artística da cantora Sanara Show a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE .
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