DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201

I – Abertura e boas-vindas;

II – Apreciação das deliberações da Reunião anterior;

III – Apreciação da Minuta do Regimento Interno;

IV – Informações sobre o FMSAN;

V – Atualizações sobre o PBSF;

VI – Apresentação sobre as Cozinhas Comunitárias de Limoeiro;

VII – Informes gerais e Encerramento

Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, respeitadas suas atribuições legais, acompanhar os encaminhamentos relacionados à presente Resolução, promovendo, quando necessário, a articulação com os órgãos e as instituições envolvidos.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro/PE, 08 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DANTAS Presidente do COMSEA Limoeiro/PE

Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 02437133

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026 - EDUCAÇÃO . Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VARIADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA COMPLETA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$682.644,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 07 de outubro de 2026.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 44BB5138

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO CONTRATUAL E AVISO DE CREDENCIMENTO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 031/2026 para Contratação da Banda Católica Ministério Consagrados a Maria para show artístico no Sítio Girinardo, em Mirandiba, no dia 11/10/2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24027/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MARIA DO SOCORRO MENEZES DOS SANTOS, CNPJ nº

68.418.704/0001-12, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1171, Nossa Senhora da Penha, cidade de Serra Talhada – Pernambuco, representada MARIA DO SOCORRO MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF nº 024.205.784-57. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Jefferson Filipe Sobral Alves - Secretario.

Mirandiba - PE, 9 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 , assinado em 09/10/2026. Objeto: Contratação da Banda Católica Ministério Consagrados a Maria para show artístico no Sítio Girinardo, em Mirandiba, no dia 11/10/2026. Processo Administrativo nº 24027/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 031/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO MENEZES DOS SANTOS, CNPJ nº 68.418.704/0001-12. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência Inicial: 9 de Outubro de 2026. Vigência Final: 9 de Novembro de 2026. Jefferson Filipe Sobral Alves - Secretario.

Mirandiba - PE, 9 de Outubro de 2026.

RESCISÃO CONTRATUAL

Em atendimento ao Ofício 459/2026 da SMS, fica rescindido: CONTRATO Nº 009/2026, assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001. Processo Administrativo nº 13002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62. Valor Global: R$ 81.574,66 devido ao descumprimento de obrigação contratual de fornecimento da Ordem de Fornecimento nº 44048-2026.

Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde.

Mirandiba - PE, 09 de outubro de 2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de procedimento de Credenciamento, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026 (art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021). O objeto é o credenciamento de postos revendedores locais e regionais para o fornecimento contínuo e fracionado, diretamente na bomba, de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel S10) e agente redutor líquido de emissões (ARLA 32) à frota oficial de veículos, máquinas pesadas e equipamentos do Município. O cadastramento de interessados ficará aberto permanentemente pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 09/10/2026 e 08/10/2027. Os requerimentos de credenciamento e a documentação exigida deverão ser enviados exclusivamente através do Portal de Compras da Prefeitura, no endereço eletrônico licitamirandiba.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal, no Portal da Transparência do Município (www.mirandiba.pe.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 9 de outubro de 2026.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: 2C46D3A1

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