DOMPE 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4201
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: A1E62D2C
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚMERO DA LICENÇA: 0004/2026 NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2613602.0003.2026.0004.6-09 MODALIDADE DA LICENÇA: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José do Egito-PE (SAMA), torna público que foi DEFERIDO o Licenciamento Ambiental a seguir identificado: Autorização Ambiental de Poda de Árvores, requerente COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08, endereço João de Barro, 111, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50.050-902, Protocolo 2613602.0003.2026.0004.6-09, Número da Licença 0004/2026, Válida até 06/10/2630, Execução de serviços de poda em árvores que estão sob a rede elétrica do sistema CELPE, no município de São José do Egito – PE.
Publicado por: Rosângela Viana Gomes Código Identificador: AB8B5708
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N*870/2026
PORTARIANº870/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Lourenço da Mata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei 2.821/2021, RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometida pelo licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pela Portaria Nº 053/2026, publicada em21/01/2026, edição4017.
| Nº do PAAP |
Empresa/CNPJ |
Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| 021/2026 | MGM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ:17.363.675/0001-06 |
Concorrência Eletrônica n°s.; 001/2025 e nº002/205. |
Infração administrativa prevista no art.155e156da Lei nº 14.133/2021, passível de aplicação das sanções administrativas cabíveis. |
São Lourenço da Mata, 08 de outubro de 2026.
VICTOR ALBANEZ
Sec. De Administração
| NºdoPAAP | Empresa/CNPJ | Proc.Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| 020/2026 | AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:45.963.536/0001-40 (MATRIZ) CNPJ: 45.963.536/0002-21 |
Concorrência Eletrônica n°s. ; 005/2026; 008/2026; 011/2026; 011/2025; 001/2026; 002/2026; 003/2026 |
Infração administrativa prevista no art.155, X, XIE 156da Lei nº 14.133/2021, passível de aplicação das sanções administrativas cabíveis. |
São Lourenço da Mata,08deoutubrode2026.
VICTOR ALBANEZ
Sec. De Administração
Praça Araújo Sobrinho - Centro, São Lourenço da Mata - PE, 54735565
Publicado por: Elaine Bezerra de Lima Silva Código Identificador: 2D454CE2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N*872/2026
PORTARIANº872/2026 OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Lourenço da Mata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei 2.821/2021,RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometida pelo licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pela PortariaNº 053/2026, publicada em21/01/2026, edição4017.
| NºdoPAAP | Empresa/CNPJ | Proc.Licitatório | Conduta | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 022/2026 | Construtora Tambaú Ltda - EPP CNPJ:10.578.355/001- 16 |
Concorrência Eletrônica n°008/2026 Processo Administrativo nº 008/2026 Contrato nº 018/2026 -SMI |
Infração adm art.155e156da passível de administrativas |
inistrativa Lei nº aplicação cabíveis. |
prevista no 14.133/2021, das sanções |
São Lourenço da Mata,08deoutubrode2026.
VICTOR ALBANEZ
Sec. De Administração
Praça Araújo Sobrinho - Centro, São Lourenço
Publicado por: Elaine Bezerra de Lima Silva Código Identificador: EAE52082
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
Praça Araújo Sobrinho - Centro, São Lourenço da Mata - PE, 54735565
Publicado por: Elaine Bezerra de Lima Silva Código Identificador: 2DEF19C7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N*871/2026
PORTARIANº871/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Lourenço da Mata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei 2.821/2021,RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometida pelo licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pela PortariaNº 053/2026, publicada em21/01/2026, edição4017.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 031/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E DA LEI Nº 14.133/21., Fundamentação Legal 2º Termo Aditivo de Prazo, DOTAÇÃO: Órgão: 02-Poder Executivo; Unidade: 05 – Secretaria de Educação; Programa: 12.361.4270.2224 – Programa de Alimentação Escolar; Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo, Vigência 12 meses: 02/10/2026 à 02/10/2027. Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 30.887.253/0001-90 e ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAFUNDO – CNPJ: 02.357.703/0001-05, Data de assinatura 02/10/2026.
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação
www.diariomunicipal.com.br/amupe 117