DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

dos Contratos Administrativos, Convênios e Termos de Cooperação Técnica, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, sob a égide da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO o Processo nº E-2026/2836159.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores: MARCOS NERES VASCONCELOS, matrícula nº 5974399/1, e JOSE ROBERTO DE SOUZA CAXIAS, matrícula n° 57190856/1, para o exercício da função de fiscais do contrato administrativo nº 012/2026, celebrado entre o IASEP e LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL Presidente

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 4 de julho de 2023, publicado no DOE nº 35.460, de 5 de julho de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso III; CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3465284. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, ½ (meia) diária aos servidores deste Instituto: EDUARDO LIMA PAES, matrícula nº 57220207/2; FABRÍCIO ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 5974960/2; EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 57209398/1, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no município de Barcarena/PA, no dia 13 de outubro de 2026, com objetivo de executar ações institucionais do IASEP na referida agência, compreendendo a vistoria técnica das adequações estruturais, bem como o levantamento de quantitativos de equipamentos, materiais e acessórios de informática, e também apoio logístico necessário ao desenvolvimento dessas atividades;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 343, de 29 de setembro de 2026, publicado no Diário oficial nº 36.785 de 30 de setembro de 2026; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 13 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL Presidente

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 4 de julho de 2023, publicado no DOE nº 35.460, de 5 de julho de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso III; CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3531317. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor deste Instituto: ALUÍZIO GUEDES MIRANDA, matrícula nº 55208131/2, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no município de Barcarena/PA, no dia 13 de outubro de 2026, com objetivo de realizar vistoria técnica das necessidades de comunicação visual na referida agência;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 13 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL

Presidente

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 4 de julho de 2023, publicado no DOE nº 35.460, de 5 de julho de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, art. 127, inciso III; CONSIDERANDO os autos do Processo nº E-2026/3531521. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária aos servidores deste Instituto: EDUARDO LIMA PAES, matrícula nº 57220207/2; ALUIZIO GUEDES MIRANDA, matrícula nº 55208131/2; FABRÍCIO ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 5974960/2; e o EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 57209398/1, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação no município de Bragança/PA, no período de 14 a 15 de outubro de 2026, com objetivo de executar ações institucionais do IASEP na referida agência, compreendendo a vistoria técnica das adequações estruturais, bem como vistoria técnica das necessidades de comunicação visual, o levantamento de quantitativos de equipamentos, materiais e acessórios de informática, e também apoio logístico necessário ao desenvolvimento dessas atividades; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 14 de outubro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – CNPJ 05.054.903/0001-79 e LOWELL LTDA – CNPJ 33.622.819/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Reforma e construção de edificações de apoio operacional e logístico para a unidade fazendária CECOMT CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, localizada na BR-153, sem número, próxima da Ponte Sobre Rio Araguaia, no município de Conceição do Araguaia/Pará, CEP: 68540-000.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Remanejamento orçamentário e reajuste de preços do Contrato nº 062/2025/SEFA, celebrado com a empresa LOWELL LTDA, conforme abaixo:

Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.451.1508.7722 UG Responsável: 170101 – Secretaria da de Estado da Fazenda

Unidade Gestora: 170106 -Fundo de Investimento da Administração Tributária do Pará.

Função: 04 - Administração Sub - função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 1508 – Governança Pública

Atividade: 7722 – Construção de Imóveis Públicos Estaduais Plano Interno: 206RPCECOCG

Natureza da Despesa: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pess. Jurídica. Ação: 303614 Valor: R$ 143.843,94 Fonte de Recursos: 01759000076 – FIPAT

FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 136, inciso I, da lei 14.133/2021. DATA DO APOSTILAMENTO: 09/10/2026. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO: ANIDIO MOUTINHO.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PORTARIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3534713- RESOLVE:

CONCEDER a servidora, JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES, Secretaria de Gabinete, matrícula nº 0541724403, portador do CPF nº *.935.592Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) FONTE DE RECURSOS: 02753000044- TAXAS DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT-SERRA DO CACHIMBO, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

A concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior Anidio Moutinho da Conceição Diretor de Administração

FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019) RESOLVE

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3535192; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor RAFAEL FERREIRA MELLO, nº 5520934401, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 19.10 a 23.10.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá.

Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$1.111,82

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3535364; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 9 e 1/2 diárias a servidora ANA MARCIA MENDES BRAGA, nº 0522588401, ASSISTENTE FAZENDÁRIO - B - IV, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, realizar visitas e levantamento de patrimônio, no período de 14.10 a 23.10.2026, no trecho Marabá/Jacundá/Parauapebas/Canaã dos Carajás/ Eldorado/São Geraldo/Marabá. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$2.347,17

Protocolo: 1382660