DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  11

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, resolve ratificar o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 43/2026 com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores modificações. Em 09 de outubro de 2026 UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 25.07.2015 A 24.07.2018.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 09.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA E EMPRESA WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir na dotação orçamentária de 2026: Inclusão de Elemento de despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21. DATA DO APOSTILAMENTO: 09/10/2026.

ORDENADOR DE DESPESA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-CCG de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

Considerando a Lei nº 4.320/1964(Art. 60, 68 e 69) -GEP e os Decretos nº 200_/1967- GEP e o Decreto nº _1.180/2008-GEP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS Portaria 444/2015 PGE.G (Inciso II do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993)

CONCEDER, a (o) servidor (a) FLAVIANE DENIERE GÓES CORREA, Lota- do(a) no CAPS III MARAJOARA/1°CRS/SESPA, matrícula n° 54192819/1, CARGO: Agente de Artes Práticas, portador(a) do CPF n° 753.265.152-53. Suprimento de Fundos, no valor de:

• 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

• 2 - Natureza da Despesa = 3390.30 - R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais)

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SANDRA SUELY BRANDÃO SOARES, Matrícula: 5167280/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.08.2017 A 11.08.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 09.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARILINA TORRES CAMPOS, Matrícula: 5118409/1, Cargo: DATILÓGRAFO, com lotação no (a) CAPS AMAZÔNIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 30.03.2020 A 29.03.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 09.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) LEILA MALTEZ FERNANDES, Matrícula: 57190557/1, Cargo: PSICÓLOGA, com lotação no (a) CAPS GRÃO PARÁ III /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.07.2021 A 30.06.2024.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 09.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

• 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

2 - Natureza da Despesa = 3390.39 - R$ 3.520,00 (Três Mil Quinhentos e

Vinte Reais)

Prazo de aplicação: 30 A contar da data de emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação.

Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99; Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Saúde Pública

1° Centro Regional de Saúde ANDREA COSTA ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (Materiais de uso do CME - Central de Material e Esterilização) para à limpeza, desinfecção, preparo, esterilização, armazenamento e distribuição de produtos para saúde do Hospital de São Caetano de Odivelas.

Data da abertura: 16/10/2026 - Horário: 9h às 12h (Horário de Brasília) Local: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx Responsável pelo certame: Marcelo da Silva Azevedo Ordenador: Carlos Marió de Brito Kató Santa Izabel do Pará-Pa, 09 de outubro de 2026 Carlos Marió de Brito Kató

Diretor do 2º Centro Regional de Saúde

Objeto: Seleção de empresa especializada para o fornecimento de colchões e capas hospitalares, conforme Aviso de dispensa e Termo de Referência Data da abertura: 15/10/2026 - Horário: 9h às 12h (Horário de Brasília) Local: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx Responsável pelo certame: Marcelo da Silva Azevedo Ordenador: Carlos Marió de Brito Kató

Santa Izabel do Pará-Pa, 08 de outubro de 2026 Carlos Marió de Brito Kató Diretor do 2º Centro Regional de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) DÉBORA KEILA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Matrícula: 54182991/2, Cargo: FISIOTERAPEUTA, com lotação

O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.624/2024- CCG de 30.07.2024 publicado o Diário Oficial do Estado nº 35.910 de 31/07/2024. CONSIDERANDO as exigências da Lei nº 8080/90, de 09 de setembro 1990MS, com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, e a hierarquização