DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1011/2014 que estabelece formas de suporte dos laudos de autorização utilizados no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) no Sistema de informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA);

CONSIDERANDO a necessidade de legitimar a função de Médicos Autorizadores a serviço da Divisão de Organização, Controle e Avaliação do 10º CRS/SESPA; RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desenvolver a função de médico Autorizador do 10º CRS/SESPA/ALTAMIRA, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026.

MARCIA SOCORRO SILVA LIMA DUARTE, Médica, matrícula: 57225141/3, BIANCA COELHO FRUGONE DE OLIVEIRA, MEDICA matrícula: 5960715/1 RAYANE DA SILVA ROGERIO matrícula: 5992973/1

Pois os titulares: FABIANO BATISTA DO COUTO e JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA, estarão ausentes nesse período.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, 09 DE OUTUBRO DE 2026. Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA Port. Nº 788 /2025 – CCG, de 27/03/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

DISTRATAR a partir de 09/10/2026, a servidora NATACHA SAMARA GONÇALVES DE AMORIM, Técnico em Radiologia, matrícula nº 5894643/2, lotada na Divisão de Diagnóstico por Imagem - DDI, admitida sob o regime das Leis Complementares 07/91 e 77/2011 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3518366 de 06/10/2026. RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 08/10/2026, a servidora JOSEMARA DE JESUS SOUSA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57231458/1, lotada na Coordenação da Agência Transfusional - CTRA, admitida sob o regime da Lei Complementar 07/91 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

PROCESSO N°: E-2026/3354638 Nota de Empenho: 2026.200102NE001619 Nota de Empenho: 2026.200102NE001649 Base legal: Art. 95, da Lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Aquisição Objeto: Aquisição de materiais para o evento “Saúde Mental na Rede: da APS ao Manejo da Crise na Urgência e Emergência” organizado pelo 11º CRS.

Responsável de acompanhamento: TATIANNE SOUZA DOS SANTOS – Matrícula:5998778/1

Projeto Atividade: 1020008874C Natureza de Despesa: 3390-30

Fonte de Recurso: 01500100203-000000

Valor R$: 12.606,50

CONTRATADA: RESOLUT SERVIÇOS CNPJ: 64.939.551/0001-06

ENDEREÇO: AV GAIAPO 420 / LARANJEIRA / MARABA / PA / 68501-140 CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS DA SILVA CNPJ: 61.381.774/0001-02

Endereço: RUA CURITIBA, 0, 24, BELO HORIZONTE – Marabá/PA CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA-11º CRS CNPJ: 05.054.929/0001-17

Endereço: BR 230 Km 05, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ORDENADORA: Irlândia da Silva Galvão

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3518366 de 06/10/2026. RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 07/10/2026, a servidora TEREZA RAQUEL BATISTA DE SOUZA, Administrador, matrícula nº 5814073/1, lotada no Setor de Tesouraria, admitida sob o regime da Lei Complementar 07/91 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3518366 de 06/10/2026. RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 08/10/2026, o servidor RAFAEL DINIZ DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 5956080/1, lotado no Departamento de Recursos Materiais – DRM, admitido sob o regime das Leis Complementares 07/91 e 77/2011 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3514389 de 05/10/2026.

DISTRATAR a partir de 09/10/2026, o servidor MARCIO BIANOR VAZ LOPES, Técnico em Radiologia, matrícula nº 57230851/1, lotado na Divisão de Diagnóstico por Imagem - DDI, admitido sob o regime da Lei Complementar 07/91 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3514389 de 05/10/2026.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3514489 de 05/10/2026.

RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 09/10/2026, o servidor EDSON DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57195973/1, lotado na Divisão de Diagnóstico por Imagem - DDI, admitido sob o regime da Lei Complementar 07/91 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2025, Publicado no DOE 36.122 de 03/02/2025.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2026/3518366 de 06/10/2026.

RESOLVE:

DISTRATAR a partir de 08/10/2026, o servidor MARCOS ANDERSON BATISTA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57195973/1, lotado na Coordenação de Farmácia Clínica - CFAR, admitido sob o regime da Lei