DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  13

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Complementar 07/91 - Servidor Temporário, por não haver mais interesse da Instituição.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 09 de outubro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

da Fundação Hemopa pela Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 84.687,50 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 E 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039

Às 12:53 horas do dia 07 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens do Pregão nº 90016/2026, Processo nº 2026/2266285. Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE SIMULADORES E MANEQUINS REALÍSTICOS, para atender as necessidades desta Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de Controle Interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. Sendo as empresas vencedoras; Empresa; CIVIAM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 10.201.546/0001-64 ITENS: 3, 4, 5 e 6 Valor Total R$ 411.602,40 (Quatrocentos e onze mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos)

ITENS FRACASSADOS: 1, 2, 7 e 8

MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FSCMPA

Protocolo: 1382639

Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do Contrato a servidora Lígia do Carmo Souza Garcia e Fiscal a servidora Leda Cristina da Silva Ledo.

DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Outubro de 2026. ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA - Contratante José Joaquim Do Amaral Ferreira - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI - Contratada ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra- CPF nº 229.089.192-49.

Prazo Para Aplicação (Em Dias): 30 Prazo Para Prestação De Conta (Em Dias): 15

Nome Do Servidor: Cargo Do Servidor: Matrícula: Luiz Alberto Monteiro Leite Auxíliar Administrativo 2019710 Natureza De Trabalho: Fonte De Recurso: Natureza De Despesa: Valor: 10122129722450000 01659000069001022 339039 4.000,00 Ordenador: Paulo Andre Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 1382679

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO Á BASE DE ORTOFTALADEÍDO (OPA) A 0,55%.

PAE E-2026/3173362 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 01659.000069.000000; Elemento de Despesa: 339030 CONTRATADA: M. M. LOBATO COM. E REPRESENTACOES LTDA. CPF/CNPJ: 05109384000107

Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, Nº 1331, ICOARACI, Cidade: BELEM, UF: PA,

CEP: 66813-190 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3461772.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação No Congresso Brasileiro, Na Cidade/Estado Do Rio De Janeiro, Nos Dias 27/10 A 01/11/2026.

Elen Luce Marçal Elmescany Da Silva, Cpf: 396.291.122-72, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5860733, 4,0 Diárias. Nelma Maria De Lima Chaves, Cpf: 353.844.922-87, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5883873, 4,0 Diárias. Cristina Socorro Mendes Dos Santos, Cpf: 461.044.962-53, Cargo: Gerente, Matrícula: 54195323, 4,0 Diárias. Gisele Maria Cardoso Da Silva, Cpf: 638.345.882-53, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 57191767, 4,0 Diárias. Carlos Eduardo De Melo Amaral, Cpf: 683.387.592-87, Cargo: Biomédico, Matrícula: 57226328, 0,5 Diárias. Shirley De Farias Fontinele, Cpf: 608.329.832-68, Cargo: Fisioterapeuta, Matrícula: 55588826, 4,0 Diárias. Sandra Sueli Bentes Da Costa, Cpf: 410.553.812-87, Cargo: Assistente Social, Matrícula: 5125065, 4,0 Diárias. Liene Do Socorro Silva Nunes, Cpf: 373.391.682-49, Cargo: Psicóloga, Matrícula: 5103622, 4,0 Diárias. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 13 De Outubro De 2026.

Protocolo: 1382672

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA

CONTRATADO: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.145.750/0001-09 com sede na Rua Dr. Alberto Seabra, 1256/1266 - Vila Madalena – 05452-001 - São Paulo - SP, neste ato representada por seu representante legal José Joaquim Do Amaral Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº. 3.992.707, CPF/MF sob o nº. 064.525.078-34, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) para a obtenção da certificação

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3519859.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação De Visita Técnica, No Município De Igarapé Açu-Pa, No Dia 05/10/2026.

Paulo Couto Dos Santos Junior, Cpf: 299.382.012-53, Cargo: Operador De Computador, Matrícula: 5898785, 0,5 Diária. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 13 De Outubro De 2026.

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3496930.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação De Campanha Externa, No Município De Castanhal-Pa, Nos Dias 28/09 A 29/09/2026.