DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Marcelo Victor Moura Aranha, Cpf: 858.880.602-91, Cargo: Técnico De Manutenção, Matrícula: 57225120/1, 1,5 Diárias. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 13 De Outubro De 2026.

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

meio de Portaria que instituirá a Comissão de GDI/FHCGV para o pleito 2027/2028.

5.4. A Comissão de GDI/FHCGV será composta por 12 (doze) membros, sendo 06 (seis) eleitos e 06 (seis) indicados pela Gestão, para o período correspondente ao pleito 2027/2028.

• 5.5. Após a divulgação do resultado, será realizada a posse dos membros eleitos, com divulgação nos meios de comunicação da FHCGV e publicação no Diário Oficial do Estado.

6.1. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observadas as disposições do regimento do processo eleitoral e demais normas aplicáveis.

6.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 08 de outubro de 2026. COMISSÃO ELEITORAL – CE/GDI-FHCGV

1. Presidente: Josie Pereira da Mota

1. Membro: Rute Helena Nicodemos dos Santos

2. Membro: Felipe José Gillet Monteiro

3. Secretária: Maria D’Alva Martins Caldas

IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal - SEPES/FHCGV

Protocolo: 1382489

Nome: JOAO PAULO NASCIMENTO E SILVA Matricula 57196336/ 4

Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO Período: 09/09/2026 a 16/09/2026 N° da Certidão: 065656 01 55 2026 2 00082 169 0024469 91 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal - SEPES/FHCGV

A Comissão Eleitoral de GDI/FHCGV, instituída por meio da PORTARIA Nº 545, de 17 de setembro de 2026, da Presidência da FHCGV, torna público o processo eleitoral para a composição da nova Comissão de GDI/FHCGV, referente ao pleito 2027/2028, nos termos deste Edital.

1.1. O processo eleitoral terá início na data de publicação deste Edital de Convocação.

1.2. As inscrições para o processo eleitoral da Comissão de GDI/FHCGV – Gestão 2027/2028 estarão abertas no período de 13/10/2026 a 28/10/2026, no Protocolo da FPEHCGV.

1.3. Os candidatos deverão entregar a Ficha de Inscrição devidamente

preenchida, acompanhada de fotografia 3x4, no Protocolo da FHCGV, até o dia 28/10/2026, no horário das 7h às 17h.

2.1. Poderão concorrer ao processo eleitoral todos os servidores efetivos lotados na FHCGV/SAM, ressalvadas as hipóteses previstas neste Edital.

2.2. Não poderão concorrer ao processo eleitoral os servidores que:

I – figurem como indiciados em processo ético-disciplinar ou administrativo; ou

II – tenham sofrido penalidade de repreensão, advertência ou suspensão no trimestre anterior ao pleito.

3.1. Serão disponibilizadas 06 (seis) vagas, sendo 0s 3 (três) primeiros mais votados titulares e os 3 (três) segundos mais votados ficarão como suplentes, sendo as vagas distribuídas por nível funcional da seguinte forma: I – 02 (duas) vagas para nível Superior;

II – 02 (duas) vagas para nível Médio;

III – 02 (duas) vagas para nível Elementar.

3.2. A definição dos candidatos titulares e suplentes observará a ordem de votação e as regras estabelecidas no regimento do processo eleitoral. 4. DA VOTAÇÃO

4.1. As eleições serão realizadas nos dias 05/11/2026 e 06/11/2026, na FHCGV, no Hall de Entrada da Recepção/Internação, no horário das 6h às 20h.

4.2. No Serviço de Ambulatório - SAM, a votação será realizada no dia 05/11/2026, no horário das 9h às 16h.

5.1. Após o encerramento do processo de votação, os candidatos terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de eventuais recursos, observadas as regras estabelecidas no regimento do processo eleitoral.

5.2. Não havendo recursos, ou após o julgamento destes, quando cabíveis, será realizada a apuração dos votos válidos, conforme as disposições do regimento do processo eleitoral.

5.3. O resultado do processo eleitoral será divulgado em 17/11/2026, por

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

O Diretor do Hospital Regional de Cametá - no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência de Diretor através da PORTARIA Nº 1.149/2025 – CCG, de 16 de maio de 2025, publicado no DOE Nº 36.230 de 16 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico nº 5/2026 que teve por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as necessidades do Hospital Regional de Cametá pelo período de 12 meses. CONSIDERANDO a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e de mais normativas vigentes. Após análise das peças contidas nos autos do processo nº 2026/2377199.

Art. 1º - Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório, relativo à empresa vencedora do certame, conforme abaixo:

EMPRESA E L W MOIA LTDA, CNPJ: 34.436.201/0001-58, com sede na Passagem Santa Fé nº 2901, na cidade de Cametá (PA), CEP: 68.400-000 neste ato representado pelo seu proprietário: Euler Lenival Wanzeler Moia. GRUPO 1 - VALOR R$ 90.922,50

GRUPO 2 – VALOR R$ 51.045,90 GRUPO 3 – VALOR R$ 98.956,71 GRUPO 4 – VALOR R$ 109.493,55 GRUPO 5 – VALOR R$ 45.560,85 GRUPO 6 – VALOR R$ 83.719,38 GRUPO 7 – VALOR R$ 218.287,44 GRUPO 8 – VALOR R$ 35.623,98 GRUPO 10 – VALOR R$ 62.928,75 GRUPO 11 – VALOR R$ 529.261,50 GRUPO 12 – VALOR R$ 417.879, 00 VALOR TOTAL R$ 1.743.679,56

R CORREA VIANA COM E DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ: 54.388.516/0001-84, sede na Avenida Inacio Moura, 2101, Bairro de São Benedito cidade de Cametá - Pará, CEP 68400-000, neste ato representado pelo seu proprietário: ROSIANE CORREA VIANA.

GRUPO 9 – VALOR R$ 276.712,63

GRUPO 13 – VALOR R$ 50.943,00

VALOR TOTAL - R$ 327.655,63

Art. 2º - Adjudicar e Homologar eletronicamente, no sistema do compras. gov.br, a referida licitação.

Art. 3º - o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato administrativo, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 106 e 107 da lei supracitada.

Art. 4º - ao pregoeiro e demais membros da equipe de apoio para conhecimento e demais providências pertinentes.

Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Cametá-PA, 09 de setembro de 2026. KLENARD ATTÍLIO RANIERI Diretor do HRCAM

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DECRETO Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NOME: JAQUELINE MENDES BASTOS CARGO: PEDAGOGA MATRÍCULA: 57194887-1