DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  15

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

OBJETIVO: Participar da Reunião Ordinária da CIES e Câmara Técnica. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12 à 14/10/2026 Nº DE DÍARIAS: 2,5 (duas e meia)

VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 617,68 (Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Oito Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR DO HRCAM

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 051/2021 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Almeirim através do Ofício nº 196/2026/GAB/PMA datado em 30 de setembro de 2026 (seq. 455), em virtude de que a obra encontra-se paralisada, apresentando o percentual de 80,64% de execução, de acordo com o Relatório de Vistoria Técnica (seq. 450), uma vez que a empresa inicialmente contratada realizou distrato unilateral com esta Prefeitura, sendo realizado novo processo licitatório. Entretanto, a empresa vencedora do novo certame não executou serviços até a presente data, em razão da inexistência de recursos disponíveis em conta para continuidade da obra. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 11/10/2026 T. Vig.: 07/02/2027.

Considerando o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 17/2026/HRS/SESPA, do tipo Menor Preço por ITEM, conforme o objeto de Contratação emergencial de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, em caráter emergencial, a fim de prover o abastecimento do Pronto Socorro, Posto de Enfermagem (Internação), Bloco Cirúrgico e Esterilização deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde, de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do SUS, no âmbito desta Unidade de Saúde, pelo período de três (03) meses, até a conclusão do pregão eletrônico, DECIDO por:

• ☐ Determinar o retorno dos autos para saneamento das seguintes irregularidades:

• ☐ Revogar a licitação em razão:

• ☐ Anular a licitação em razão:

• 1 – NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 53.305.832/0001-82. ITEM UNICO.

• ☒ Homologar o procedimento licitatório e adjudicar os VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 45.459,00 (Quarenta e cinco mil e seguintes itens aos respectivos licitantes vencedores: quatrocentos e cinquenta e nove reais) VALOR TOTAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026/HRS/ SESPA: R$ 45.459,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais)

Salinópolis/PA, 9 de outubro de 2026. ANTONIO ERITON BARBOSA MOTA DIRETOR GERAL DO HRS/SESPA Matrícula: 5991372-1

NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM CNPJ nº: 05.139464/0001-05. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no uso das atribuições que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 123 de 20 de novembro de 2023, publicada no DOE 35.617 de 22 de novembro de 2023; e em conformidade ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3450280; RESOLVE:

I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor CAIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA, Id. Funcional nº 5981056/2, portador do CPF n° 018.544.66208, ocupante de Assessor Técnico III, lotado na Coordenadoria de Planejamento.

IV – O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do exercício financeiro em que foi concedido.

b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados a partir do término do prazo de aplicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira, 08/10/2026 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 1382533

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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Onde se lê: Data de Assinatura: 30/10/2026

Leia-se: Data de Assinatura: 30/09/2026

ORDENADOR: Adler Gerciley Almeida Da Silveira – Secretário De Estado De Infraestrutura E Logística.

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 006/2026 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, através do OFÍCIO N° 0454/2026 – GAB/PMCA datado em 03 de setembro de 2026 (seq. 152), em virtude de que a obra ainda não foi iniciada, conforme alega a convenente e atesta o fiscal em sua Nota Técnica (seq. 153). A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 3.302/2023, bem como na Cláusula Terceira, item 3.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 26/10/2026 T. Vig.: 22/02/2027.

NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CNPJ nº: 05.070.404/0001-75.

ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/2818074 Servidor (a): WELTER CARVALHO PEREIRA Id. Funcional nº 5964639/2 Origem: Belém Destino(s): Barcarena e Mocajuba Período: 28 a 29/05/2026

Objetivo: por necessidade de vistoriar os equipamentos nos referidos municípios. Quantidade: 1,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 370,60 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3284981 Servidor (a): EMERSON EVANDRO DE ARAÚJO BRAGA Id. Funcional nº 5964615/1 Origem: Belém Destino(s): Abaetetuba Período: 15 a 16/09/2026 Objetivo: por necessidade de fiscalizar obras de pavimentação na PA403 na Vila Soledade no referido município.

Quantidade: 1,5

Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 370,60 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira

Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3179737

Servidor (a): EMERSON EVANDRO DE ARAÚJO BRAGA Id. Funcional nº 5964615/1 Origem: Belém Destino(s): Cachoeira do Arari

Protocolo: 1382611