DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Período: 24 a 28/08/2026 Objetivo: por necessidade de fiscalizar obras sobre a ponte do Rio Camarazinho na PA-154, referido município. Quantidade: 4,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 1.111,81 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 258 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3303002 Servidor (a): EMERSON EVANDRO DE ARAÚJO BRAGA Id. Funcional nº 5964615/1 Origem: Belém Destino(s): Cachoeira do Arari Período: 21 a 25/09/2026 Objetivo: por necessidade de fiscalizar obras sobre a ponte do Rio Camarazinho na PA-154, referido município. Quantidade: 4,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 1.111,81 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 259 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3180653 Servidor (a): EMERSON EVANDRO DE ARAÚJO BRAGA Id. Funcional nº 5964615/1 Origem: Belém Destino(s): Castanhal Período: 31/08/2026 Objetivo: por necessidade de fiscalizar obras de pavimentação na PA-242, referido município. Quantidade: 0,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 123,53 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/3303022 Servidor (a): EMERSON EVANDRO DE ARAÚJO BRAGA Id. Funcional nº 5964615/1 Origem: Belém Destino(s): Castanhal Período: 30/09/2026 Objetivo por necessidade de fiscalizar obras de pavimentação na PA-242, referido município. Quantidade: 0,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 123,53 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº. 262 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Considerando o disposto no Art.145 da Lei nº 5.810 /1994; PAE 2026/2817944 Servidor (a): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LIMA Id. Funcional nº 3277887/1 Origem: Belém Destino(s): Barcarena e Mocajuba Período: 28 a 29/05/2026 Objetivo por necessidade de acompanhar o servidor Welter Carvalho Pereira na vistoria de equipamentos nos referidos municípios. Quantidade: 1,5 Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 370,60 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 1382531

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará– ARCON/PA, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.099/ 97, e alterações introduzidas pela Lei nº6.838/2006, CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/3082442;RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Jordão Couto, ID Funcional nº 5994398/1, CPF: 002.725.532-80, ocupante do cargo de Analista de Apoio à Regulação, como Fiscal Titular do Contrato N.º 026/2026-ARCON/ PA, celebrado entre esta ARCON/PA e a BRADOCK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, que tem por objeto de prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, com serviços de impressão, cópia e digitalização, incluindo suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel e software de bilhetagem, para atender as necessidades da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA e do Centro de Controle Operacional-CCO, conforme termos e especificações contidas no Termo de Referência.II - DESIGNAR o servidor Leandro Partriarcha Pereira, ID Funcional nº 2102493/3, CPF:427.484.532-04, ocupante do cargo de Gerente, como suplente para assumir a fiscalização do Contrato nº 026/2026-ARCON/PA, nas ausências e impedimentos do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JÚNIOR-DIRETOR GERAL DA ARCON-PA

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.099/97, e alterações introduzidas pela Lei nº6.838/2006, CONSIDERANDO os autos do PAE nº 2026/2525289;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO NEVES PRADO ID Funcional nº 3195686/1, CPF: 132.942.292-91, ocupante do cargo de Secretaria, como Fiscal Titular do Contrato Nº 025/2026-ARCON/PA, celebrado entre esta ARCON/PA e a empresa 68.721.621 JOSE WENDEL BATISTA CASTRO , que tem por objeto aquisição de materiais de Consumo de copa e de apoio administrativo para viabilizar as atividades do Centro de Controle Operacional (CCO), bem como também para suprir as demandas operacionais da sede desta ARCON/PA, conforme descrito no Termo de Referência.II - DESIGNAR o servidor Manoel Pereira dos Santos Leite ID Funcional n.º 54194152/1 CPF: 127.153.952-72, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, como suplente para assumir a fiscalização do Contrato Nº 025/2026-ARCON/PA, nas ausências e impedimentos do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JÚNIOR-DIRETOR GERAL DA ARCON-PA

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no uso das atribuições que lhe foi

delegada pela PORTARIA Nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no DOE nº 35.617 de 22de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de1994, e em conformidade ao Processo Eletrônico nº 2026/3523988;

RESOLVE:

SUSPENDER, a contar de 01 a 30.10.2026, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora UISLIANA RIBEIRO, Id. Funcional nº 55209103/2, ocupante do cargo de Assessora Técnica III, lotada na Diretoria Administrativo e Financeira, referente ao período aquisitivo de 25.08.2025 a 24.08.2026, concedida pela PORTARIA Nº 233 de 03.09.2026, publicada no DOE nº 36.755 de 04.09.2026, quais serão usufruídos em outra oportunidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Diretoria Administrativa e Financeira, 08/10/2026 RAFAELA DIAS PIRES Diretora Administrativa e Financeira

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023,

Considerando o processo nº2026/3497142;

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora, MARTINHA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 10073/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em virtude de férias da titular JACKELINNE IASHMIM DE SOUSA AGUIRRA, matrícula nº 5987940/ 1.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GIOVANNI CORREA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 1382524

Protocolo: 1382527