DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  17

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA da portaria 5834/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382561

ERRATA da portaria 5857/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382571

ERRATA da portaria 5835/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382563

ERRATA da portaria 5836/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê : 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se : 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382566

ERRATA da portaria 5846/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê : 05/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 19/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382576

ERRATA da portaria 5814/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê : 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382496

ERRATA da portaria 5908/2026, publicada dia 02/10/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382598

ERRATA da portaria 5801/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê: 05/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 19/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382599

ERRATA da portaria 5810/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê : 05/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 19/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382601

ERRATA da portaria 5892/2026, publicada dia 01/10/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382579

ERRATA da portaria 5804/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê : 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382583

ERRATA da portaria 5833/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382585

ERRATA da portaria 5812/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382588

ERRATA da portaria 5803/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382590

ERRATA da portaria 5807/2026, publicada dia 29/09/2026. Onde se lê: 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382593

ERRATA da portaria 5843/2026, publicada dia 30/09/2026. Onde se lê : 06/10/2026 A 09/10/2026 Leia-se: 20/10/2026 A 23/10/2026 Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

BENEFICIÁRIO: GEDEON RAMOS DA SILVA; MATRÍCULA: 6403724; 20.122.1297–8338; FONTE: 01501.000061; OBJETIVO: MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ADEPARA EM RONDON DO PARA-PA. ELEMENTO DE DESPESA / VALOR: 339030/ R$ 6.476,00; PRAZO DE APLICAÇÃO (EM DIA): 60 PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM DIA): 15.ORDENADOR DE DESPESAS: EDVALDO MARTINS.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 6059/2026: BENEFICIÁRIO: APOLIANA MARQUES SOBRAL;Matrícula: 57220106;20.122.1297–8338;Fonte: 01501.000061;Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA GERENCIA DE XINGUARA.Elemento de Despesa / Valor: 339030/39 R$ 6.000,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 6058/2026: BENEFICIÁRIO: DEYVESON GOMES DE BASTOS;Matrícula: 57223367;20.122.1297–8338;Fonte: 01501.000061;Objetivo: ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA GERENCIA DE XINGUARA.Elemento de Despesa / Valor: 339030/39/ R$ 5.500,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA).SENDO 0,5 DIÁRIA POR DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA, MARITUBA/PA Servidor: 57189753/ ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 21/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382716

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTO DE ABATE REGISTRADO NO SIE EM TOMÉ-AÇU.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54181050/ ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 20/10/2026 A 24/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTOS DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS DA CULTURA DA BANANEIRA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Destino: SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57189731/ DANIELLY BUSATO GUINHAZI (FEA-ENG. AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382722

Objetivo: REALIZAR GESTÃO E ACOMPANHAMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BAIAO, MOCAJUBA, IGARAPEMIR/PA Servidor: 5985250-1/ LEONALDO DONATO DIAS (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.358,89 / 21/09/2026 A 26/09/2026. Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA-DA-CARAMBOLA). ATENDER À META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: OURILANDIA DO NORTE/PA Servidor: 5869480/ JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHO (AFA) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 123,54 / 23/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382711

Objetivo: SANEAMENTO DE FOCO DE RAIVA: REALIZAR VIGILÂNCIA E SANEAMENTO EM PROPRIEDADE FOCO DE RAIVA, ATENDENDO A IN Nº50 - MAPA.PERNOITE NA COMUNIDADE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ULIANÓPOLIS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 5418698/ JOSÉ GERALDINO DA SILVA FERREIRA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 13/10/2026 A 14/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382680

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ITAITUBA/PA Destino: TRAIRAO/PA Servidor: 5869170 / APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 04/10/2026 A 06/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382693

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: CADASTRO DE ABRIGO DE MORCEGO HEMATÓFAGO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SAO FRANCISCO DO PARA, MARACANA, MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 54189087/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 19/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382595

Protocolo: 1382687