DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. SERÃO REALIZADAS ATIVIDADES EM PROPRIEDADES LOCALIZADAS A MAIS DE 120 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 54187590/ JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68 / 19/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA PRODUTO DE USO VETERINÁRIO (REVENDA AGROPECUÁRIA).SERÁ REALIZADA ATIVIDADE EM REVENDA LOCALIZADA A 120 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 54189670/ ROGERIO DO NASCIMENTO DE LUCENA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61/ 22/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: CAPACITAÇÃO TÉCNICA - PECRH/GESAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: GOIANESIA DO PARÁ/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57224091/ LELIO TOMAZ DOS SANTOS (AFA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 12/10/2026 A 17/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: PORTEL, MELGACO/PA Servidor: 84013732/ ALINE DO NASCIMENTO MAUÉS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 05/10/2026 A 07/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SAO FRANCISCO DO PARA, MARAPANIM, MARACANA, MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 55588137/ WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA MONILIOPHTHORA RORERI EM 30 PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO.META 2, ETAPA 2.3.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: JURUTI/PA Destino: TERRA SANTA/PA Servidor: 6403356 / MARTA REBELO DAS NEVES (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR INSPEÇÕES EM AGROINDÚSTRIAS DE POLPAS DE FRUTAS COM REGISTRO DE PRODUTO ARTESANAL VEGETAL DA ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJAS, CURIONOPOLIS/PA Servidor: 6403376 / VANDEILSON BELFORT MOURA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 370,61/ 06/10/2026 A 07/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382033

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: DAR APOIO NA CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: IPIXUNA DO PARA/PA Servidor: 55585935/ ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: DAR APOIO LOGÍSTICO PARA OS SERVIDORES ANTÔNIO BENEDITO FELIZ DANTAS, WLADSON FERREIRA GAMA, ANDRÉA CRISTINA BRITO, QUE IRÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A ENTRADA DAS MANIFESTAÇÕES, ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS ESTADUAL E FEDERAL REFERENTE AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, ELOGIOS E DENÚNCIAS SEGUINDO OS REQUISITOS QUE ESTABELECE A REDE DE OUVIDORIAS DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: ALTAMIRA, ANAPU, BRASIL NOVO, SENADOR JOSE PORFIRIO, VITORIA DO XINGU, MEDICILANDIA/PA Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (A. DE CAMPO) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.605,96/ 18/10/2026 A 24/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Protocolo: 1382617

Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NOS ESCRITÓRIOS JURISDICIONADOS A GERÊNCIA REGIONAL DE PARAGOMINAS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: ULIANOPOLIS, IPIXUNA DO PARA, AURORA DO PARA, MAE DO RIO/PA Servidor: 5861667/ JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Protocolo: 1382610

Objetivo: FISCALIZAR E INSPECIONAR AGROINDÚSTRIAS DE POLPAS DE FRUTAS NOS MUNÍCIPIOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA, CAPANEMA, PRIMAVERA, SALINÓPOLIS/PA Servidor: 3175758/ NELSON DE OLIVEIRA LEITE (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 05/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382623

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: CADASTRO DE ABRIGO DE MORCEGO HEMATÓFAGO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SAO FRANCISCO DO PARA, MARACANA, MAGALHAES BARATA/PA Servidor: 55588137/ WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 19/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ULIANÓPOLIS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 12477047/ ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 13/10/2026 A 14/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: AUXILIAR FEA EM LEVANTAMENTOS DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS DA CULTURA DA BANANEIRA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Destino: SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54188795/ FRANCISCO ANDRE COSTA DE OLIVEIRA (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 5845/2026, publicada dia 30 de setembro de 2026, que concedeu Diária ao servidor (a) FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) Matrícula 51855504.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 5823/2026, publicada dia 30 de setembro de 2026 , que concedeu Diária ao servidor (a) ALEXANDRE MOURA CHAGA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) Matrícula 54196744.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382612

..

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

.

Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES GLAUCIO A. ROCHA GALINDO E KHRISNA FERREIRA TABOSA) E DE 1 SERVIDOR DE CAMPO QUE REALIZARÃO O TREINAMENTO EM MONITORAMENTO E CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57232189/ RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 12/10/2026 A 17/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA FITOSSANITÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA E AVALIAR DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SOURE, SALVATERRA/PA Servidor: 57189755/ ANA THAIS SOUZA DE LEAO (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

PORTARIA Nº 3542/2026 – GAB/SEMAS 08 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3432596

Objetivo: Participar do Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia (CONTECC 2026) com apresentação de trabalho. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Aracaju/SE Destino: Belém/PA Período: 13/10 a 17/10/2026 – 04 e ½ diária. Valor unitário: R$ 527,10 Valor total a ser pago: R$ 4.743,90 Servidores:

– 5980760/ 1 – ULYSSES MADUREIRA MAIA (Analista Ambiental–DLA) – 5954356/ 2 – MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SILVA (Analista Ambiental–DLA)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1381983

Protocolo: 1382651