DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  19

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Santarém/PA. Destino: Uruará/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23 Servidor:

– 57218278 – BRUNO CABRAL SILVA (3º SGT QBM /COMBATENTE – 4º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar amostragem para análise da qualidade dos recursos hídricos do Estado do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Altamira/PA, Anapu/PA, Novo Repartimento/PA, Pacajá/PA e Vitória do Xingu/PA Período: 14/10 a 21/10/2026 – 07 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 7.412,12 Servidor(es): – 5988998/ 1 – IASMIN VASCONCELOS DA COSTA (ASSISTENTE AMBIENTAL– GEREH/COMHAR) – 5989378/ 1 – SAMARA SILVEIRA DA CRUZ (ASSISTENTE AMBIENTAL – GEREH/COMHAR) – 5976270/ 1 – GIULIANA THAISSA MODESTO CARDOSO KATASHO (ASSISTENTE AMBIENTAL – GEREH/COMHAR) - 57194236/ 1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARÉ (AUXILIAR AMBIENTAL -GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar amostragem para análise da qualidade dos recursos hídricos do Estado do Pará (REDE ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA).

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA.

Destino: Marabá (logística), Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Marabá, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Tailândia. /PA.

Período: 14/10 A 22/10/2026 – 08 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 8.400,40 Servidores:

• 5136784/ 1 – IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS (Biologo

– GEREH)

• 5953163/ 1 – MARLA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA (Analista Ambiental – GEREH)

• 57215847/ 1 – JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS (Gerente – GEREH)

– 57175253/ 1 – WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO (Auxiliar Ambiental - Motorista – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: realizar visita técnica para continuação do levantamento e elaboração de Projeto de Turismo de Base Comunitária, conforme solicitação da Associação dos Usuários da RESEX Mãe Grande de Curuçá.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Curuçá/PA. Período: 13/10 a 17/10/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidores:

– 5995185/ 1 – AUGUSTO DE FARIAS SILVA RENTE (Analista Ambiental – GERCOZ) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar coleta de amostras e análise de balneabilidade. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Barcarena e Abaetetuba/PA Período: 15/10 a 21/10/2026 – 06 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 6.423,84 Servidores:

– 57215498/ 1 – IALE GUEDES DE ANDRADE COSTA (Assistente Ambiental–GEREH)

– 5990436/ 1 – RENAN SANTOS RODRIGUES (Assistente Ambiental–GEREH) – 5976212/ 1 – VICTOR MATHEUS BEZERRA DA SILVA (Assistente Ambiental–GEREH) – 54181818/ 2 – LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES (Auxiliar Ambiental/Motorista–GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar amostragem para análise da qualidade dos recursos hídricos do Estado do Pará (REDE ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA) Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: marabá (logística), Xinguara, Floresta do Araguaia, Sapucaia, São Félix do Xingu, Rio Maria, Tucumã/PA Período: 14/10 A 22/10/2026 – 08 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 8.400,40 Servidores:

– 57215444/ 1 – DIOGO MARQUES OLIVEIRA (Analista Ambiental – GEREH) – 5953419/ 3 – LUIS GUSTAVO DE CASTRO CANANI (Analista Ambiental – GEREH) – 57175419/ 1 – ROSEMBERG SILVA DE SOUZA (Auxiliar ambiental – GEREH) – 57194272/ 1 – JOELCIO SOSINHO CASCAES (Auxiliar Ambiental - Motorista – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: realizar procedimento de Vistoria Técnica dos processos: 2025/37174 e 2026/27866, Plano de Manejo Florestal sustentável pós e pré exploratório respectivamente;

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Santarém/PA Destino: Terra Santa e Faro/PA Período: 13/10 a 18/10/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.717,78 Servidores:

– 57219601/ 4 – ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA (Analista Ambiental–NURE-SAN)

– 54194174/ 3 – GLAUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA (Analista Ambiental–NURE-SAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria técnica para a conferência de saldo de produtos florestais em empreendimento, solicitado pelo Ministério Público do Estado do Pará – MPPA.

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Belém/PA.

Destino: Ipixuna do Pará/PA. Período: 14/10/2026 a 16/10/2026 – 02 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07. Valor total a ser pago: R$ 1.853,04. Servidores:

• 5907552 – ANA JULIA DOS SANTOS AMARAL COSTA (Analista Ambiental – GESFLORA)

• 5956063 – HELLEN SIGLIA DEMETRIO BARROS (Analista Ambiental – GESFLORA) – 5654777 – GILBERTO GONZALEZ PINA (Auxiliar Ambiental/Motorista – GETRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da ativação de ecossistema de inovação no Xingu, fomentado pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e apoiado pelo Vale Bioamazônico.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA