DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Destino: Altamira/PA Período: 13/10 a 22/10/2026 – 09 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.347,17 Servidores:

– 5931063/4 – ANA CLAUDIA CUNHA COSTA (Assessor Técnico I–CASA CIVIL) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar do 37º Curso da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte rodoviário de Produtos Perigosos.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Paulínia/SP Período: 13/10 a 16/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 5.534,55 Servidores:

– 5936371/ 3 – ROSA MARIA DA LUZ MENDES (Coordenador–CIND)

– 5983071/ 2 – ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA (Gerente–GECOS)

– 5963826/ 2 – LETICIA DOS SANTOS COSTA (Analista Ambiental–GECOS) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: São Miguel do Guamá/PA. Destino: Paragominas/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23 Servidores:

– 57173987/1 – MÁRIO CÉSAR AMORIM DA SILVA (2º SGT BM /COMBATENTE – 28º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Redenção/PA. Destino: São Félix do Xingu/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 263,52 Valor total a ser pago: R$ 3.821,04 Servidores:

– 5970864 – ANTONIO GABRIEL DE SOUZA SANTOS (SD BM /COMBATENTE – 10º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Altamira/PA.

Destino: Senador José Porfírio/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23

Servidor:

– 57218254 – DENIS BOROTO COSME (3º SGT QBM /COMBATENTE – 9º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Tailândia/PA.

Destino: Tomé-Açu/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23 Servidores:

– 57220191/1 – RODRIGO DA SILVA BITENCOURT (2° SARGENTO /COMBATENTE – 14º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF)

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Parauapebas/PA. Destino: Conceição do Araguaia/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23 Servidor: – 57218318 – DEDEUS DOS SANTOS FERREIRA (3° SGT / QBM – 23º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF)

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Itaituba/PA. Destino: Distrito Moraes de Almeida/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23 Servidor:

– 5421357/1 – WASHINGTON LUIS CASTRO ALVES (ST RR / BOMBEIRO – 7º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF)

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Itaituba/PA. Destino: Novo Progresso/PA. Período: 16/09 A 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74 Valor total a ser pago: R$ 4.259,23 Servidor: – 57189174/1 – JÂNIO DE OLIVEIRA FROTA (2º SGT / BOMBEIRO – 7º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Novo Progresso/PA.

Destino: Trairão/PA. Período: 16/09/2026 a 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74. Valor total a ser pago: R$ 4.259,23.

Servidores:

– 57173702 – ANDRÉ DOS SANTOS VIEIRA (2º SGT QBM / Chefe de Brigada – 33º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: Altamira/PA.