DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  21

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Destino: Anapu/PA. Período: 16/09/2026 a 30/09/2026 – 14 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 293,74. Valor total a ser pago: R$ 4.259,23. Servidores:

– 57173922 – EVERALDO COSTA (2º SGT QBM / Combatente – 9º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Atuar na Operação FÊNIX em apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: São Félix do Xingu/PA Período: 13/09 a 02/10/2026 – 19 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 22.322,43 Servidores:

• 5623316 – RILSON DE SOUSA MOURÃO (STEN–CRB V) R$ 293,74

• 5421977 – MÁRIO HERTHZ SILVA PEREIRA (STEN–5º GBM) R$ 293,74

• 57189373 – MARCELO FONSECA BARBOSA (2º SGT–14º GBM) R$ 293,74 – 5932430 – MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA (CB–14º GBM) R$ 263,52 ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Atuar na Operação FÊNIX em apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: São Félix do Xingu/PA Período: 13/09 a 02/10/2026 – 19 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 22.322,43 Servidores:

• 5623456 – JORGE LUIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA (1° SGT–1° GBM) R$ 293,74 – 57189101 – WELLINGTON DOUGLAS CORRÊA DO VALE (2° SGT–GBS) R$ 293,74

– 57173412/1 – CÁSSIO DA SILVA NASCIMENTO (2° SGT–26° GBM) R$ 293,74

– 5932400 – LEONARDO SILVA DE SOUZA (CB–27° GBM) R$ 263,52 ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Atuar na Operação FÊNIX em apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: São Félix Do Xingu/PA Período: 13/09 a 02/10/2026 – 19 e ½ diárias. Valor total a ser pago: R$ 21.733,14 Servidores:

• 5932245-1 – ÉRICO SANTOS SAMPAIO (CB–2° SBM) R$ 293,74

• 520999401 – ELILTON DE MORAES CASTRO (STEN–23° GBM) R$ 263,52

• 5607566 – EDVANE DO SOCORRO PAIXAO DA SILVA (2° SGT–5° GBM) R$ 293,74

– 5975888 – ADRIELISSON SOUZA LOPES (SD– 5° GBM) R$ 263,52 ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Atuar na Operação FÊNIX em apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF), Decreto Estadual nº 4.739, de 17 de junho de 2025. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: São Félix Do Xingu/PA Período: 13/09 A 02/10/2026– 19 e ½ diárias Valor total a ser pago: R$ 22.322,43 Servidor(es):

– 54185175/1 – LEONARDO SOUSA DOS SANTOS (2º TEN QOA BM/COMANDANTE DA EQUIPE – COP)

– 5610281/1 – EDMILSON DE JESUS SARMENTO (2º SGT BM/MOTORISTA

– 13° GBM)

• 57189203/1 – GRAÇA INÊZ TEIXEIRA DE HOLANDA (2º SGT BM/COMPONENTE – 32º GBM)

• 5970853-1 - DAVI MALHEIROS PIQUET(SD BM/COMPONENTE -3º GBM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1375503 PORTARIA Nº 3320/2026 - GAB/SEMAS 22 DE SETEMBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3392024. Objetivo: Participar da Oficina de Manejo Integrado do Fogo para Agricultura Familiar e realizar visita técnica às Bases das Brigadas Florestais Estaduais, no âmbito do PEPIF.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: São Félix do Xingu e Redenção/PA(via Marabá e Xinguara/PA) Período: 27/09 a 03/10/2026– 06 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.211,92 Servidor(es): – 5954910/ 4 – YASMIM DE ANDRADE RAMOS (COORDENADOR DE NUCLEO– CEPIF/DIFISC)

• 5938576/ 4 – LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS (ANALISTA AMBIENTAL – CEPIF/DIFISC)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria ambiental .

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Ananindeua e Marituba/PA Período: 30/09/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidor(es): – 5963796/ 2 – SORAIA DO AMARAL SIQUEIRA (ANALISTA AMBIENTAL – GERAD)

• 7565492/ 2 – WILSON LOBATO MONTEIRO JUNIOR (ANALISTA AMBIENTAL – GERAD)

• 5654807/ 1 – JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar Inspeção/Vistoria/Visita técnica para finalidade de ação de monitoramento; análise processual e documental no Núcleo Regional de Redenção/PA, a fim de identificar eventuais pendências e definir providências para regularidade de autos.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Redenção/PA Período: 29/09 a 02/10/2026 – 3 e ½ diária. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Servidores:

– 5704243/ 1 – HILARIO MILTON DA SILVA JUNIOR (Corregedor/Invetigador de Polícia–CORREG) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da Lei Estadual n. 9.575/2022, por este edital, NOTIFICA as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente: