DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

de patrocínio com a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ - APEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.639.617/000173; cujo objeto é a concessão de patrocínio institucional e cultural à Associação dos Procuradores do Estado do Pará - APEPA, destinado a contribuir para a edição e impressão do livro institucional comemorativo dos 40 (quarenta) anos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará – PGE/PA. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Valor global do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo Administrativo n.º 206/2026. Data de Autorização/Ratificação: 08 de outubro de 2026. Membros da Diretoria Executiva: Cláudio Moraes – Diretor Presidente. Paulo Guardado – Diretor Técnico e Comercial. André Macêdo – Diretor Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

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A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3534894, de 08/10/2026 – GABJOB/SEOP,

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NOME: Luiz Flávio da Silva Santiago, Matrícula nº 4222405-1, Cargo/Fun- ção: Assessor técnico I. Lotação: Gabinete Secretário Adjunto.

OBJETIVO: Vistoriar o andamento das Obras de Reforma e Ampliação do Hospital Regional daTransamazônica, na obra de Construção da Policlínica no município de Altamira/PA, e na obra de construção da casa da mulher brasileira de Marabá

DESTINO: Altamira - Marabá/Pa. DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).

PERÍODO: 21/10 a 24/10/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.

VALOR TOTAL: R$ 864,74.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER o total de 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 370,60 para o referido agente público, com a finalidade de custear despesas na localidade acima informada. O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 01 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3387189;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de VIGIA DE NAZARÉ, Estado do Pará, no dia 11/09/2026.

CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 370,60, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 06 de outubro de 2026.

RTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3413977;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de SALINÓPOLIS, Estado do Pará, no período de 08.09.2026 a 16.09.2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3425387.

R E S O L V E:

AUTORIZAR o agente público abaixo relacionado a se deslocar para o Município de BARCARENA, Estado do Pará, no dia 14.09.2026.

CONCEDER o total de 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 2.594,23 para cada agente público, com a finalidade de custear despesa na localidade acima informada. O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 02 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,