DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  49

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3441148;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para os Municípios de Terra Alta, Vigia de Nazaré e São Caetano, Estado do Pará, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026.

CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 7 ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 1.853,02, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 05 de outubro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

A Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso das suas atribuições legais...

Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor LURYAN KEROLLEM MAGNO DE LIMA, matrícula n° 4221807, portadora do CPF n° 788504282-00, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

• 339033; Locomoção - R$ 1.000,00 (mil reais) Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária das Cidades e Integração Regional - SECIR

Protocolo: 1382688

A Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso das suas atribuições legais...

Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008, RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JANIO MESSIAS DA SILVA E SOUZA matrícula n° 54180578-1, portador do CPF n° 082.198.422-53, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

• 339033; Locomoção - R$ 1.000,00 (mil reais) Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária das Cidades e Integração Regional - SECIR

A Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso das suas atribuições legais...

Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008, RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JANIO MESSIAS DA SILVA E SOUZA matrícula n° 54180578-1, portador do CPF n° 082.198.422-53, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

• 339033; Locomoção - R$ 200,00 (duzentos reais) Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária das Cidades e Integração Regional - SECIR

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará-ARTRAN/PA, comunica a abertura da Consulta Pública n. 003/2026, com a finalidade de colher contribuições à Resolução N. 02/2026 ARTRAN/PA, que disciplina a outorga de autorização para o Serviço de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Modalidade Lotação de Pequeno Porte do Estado do Pará e dá outras providências. A Consulta Pública terá início em 13 de outubro de 2026 e término em 22 de outubro de 2026, totalizando o prazo de 10 (dez) dias corridos, com envio de contribuições exclusivamente por meio do sítio eletrônico da ARTRAN/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

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A Secretaria das Cidades e Integração Regional – SECIR; torna público que realizará processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica: Objeto – CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov.br/compras a partir de 13/12/2026. VISITA TÉCNICA: Agendamento da Visita: diretoria. [email protected]. até o Dia 30/11/2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2026 no sítio: www.gov.br/compras. Abertura da Proposta: 07/12/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected]. Belém/PA, 09 de Outubro de 2026. Éder de Jesus Ferreira Cardoso - Agente de Contratação

A SECRETÁRIA FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas publicado no DOE nº 35.608, do dia 14/11/2023. CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/2811683;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NOME: JANIO MESSIAS DA SILVA E SOUZA Cargo/Função: COORDENADOR

Pagamento de Diárias no valor de R$ 617,67 (Seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) PERÍODO: 14/10/2026 a 16/10/2026 MUNICÍPIO: Breves/PA OBJETIVO: Visita técnica Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

A SECRETÁRIA FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas publicado no DOE nº 35.608, do dia 14/11/2023. CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/2811683;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NOME: LURYAN KEROLLEM MAGNO DE LIMA Cargo/Função: COORDENADOR

Pagamento de Diárias no valor de R$ 617,67 (Seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos)

DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) PERÍODO: 14/10/2026 a 16/10/2026 MUNICÍPIO: Breves/PA

OBJETIVO: Visita técnica Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

Protocolo: 1382673

Protocolo: 1382695