DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

A SECRETÁRIA FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas publicado no DOE nº 35.608, do dia 14/11/2023. CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/2811683;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NOME: JANIO MESSIAS DA SILVA E SOUZA Cargo/Função: COORDENADOR

Pagamento de Diárias no valor de R$ 370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) PERÍODO: 13/10/2026 a 14/10/2026 MUNICÍPIO: Salvaterra/PA OBJETIVO: Visita técnica Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

Protocolo: 1382619

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de RIRÓPOLIS, CNPJ Nº 10.222.297/0001-93 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA – prefeito do Município de Rurópolis - Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA CNPJ/MF Nº 17.433.496/0001-90

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 09/10/2026 VIGÊNCIA: 11/10/2026 A 11/10/2027

Exercício:2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.122.1297.8338 FONTE: 1500000001 NATUREZA DE DESPESA: 339037 Processo nº 2023/128243 Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO Diretor-Presidente da FAPESPA

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, CNPJ Nº 05.171.699/0001-76 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE – prefeito do Município de Santa Izabel do Pará - Pará.

Protocolo: 1382567

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de SALVATERRA, CNPJ Nº 04.888.517/0001-10 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA – prefeito do Município de Salvaterra - Pará.

Protocolo: 1382564

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA/PA torna público o Edital de Chamamento Público nº 018/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de viabilizar o apoio da Administração Pública à execução do “Projeto Mapeamento Censitário da Economia do Turismo na Ilha do Combu”. O chamamento será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; pelo Decreto Estadual nº 4.040, de 5 de julho de 2024; e pela Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023, que institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027.

As condições e especificações para atendimento do Chamamento, bem como forma de apresentação de propostas pelos interessados, estão disponíveis no edital que pode ser acessado no site https://www.fapespa. pa.gov.br/chamadas/.

Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente da FAPESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LOCALIDADE NOVA OLINDA do Município de SANTA IZABEL DO PARÁ, CNPJ Nº 03.734.366/0001-82 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e ELIZANGELA HUNGRIA COSTA AMARAL – representante da Associação do Município de Santa Izabel do Pará - Pará.

Protocolo: 1382565

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ RAIO DE ESPERANÇA - ACCR do Município de Santarém, CNPJ Nº 05.171.699/0001-76 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e GEISE MARIA OLIVEIRA MENDONÇA – presidente da ACCR do Município de Santarém - Pará.

COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO ELETRÔNICO. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Capítulo IV, artigos 7º e 8º; CONSIDERANDO o processo 2024/481815. RESOLVE: I – Designar, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, junto a Secretaria de Estado de Turismo, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados por este Órgão.

II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026.

ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1382572

Protocolo: 1382526