DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  51

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3535163; RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias a servidora MARIA MONALISA DE LIMA COSTA, matrícula funcional nº 5969703/2, Assessora. OBJ. Acompanhar a execução do Termo de Fomento referente ao evento “Pará de Encantos: Cultura, Turismo e Identidade Marapaniense”. DESTINO: Marapanim – PA. PERÍODO: 13/10/2026 a 19/10/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247.07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL: R$ 1.605,96 (Mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos). ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

de consumo, etc., para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme especificações, condições e quantidades estipuladas no Termo de Referência do Edital.

Entrega do Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Estado do Pará sito a Rua Padre Prudêncio nº. 154, 2º andar - CLCC, Campina, Belém – Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio de solicitação via e-mail: licitacao@ defensoria.pa.def.br.

Edital a partir de: 13/10/2026. Local de Abertura: https://www.gov.br/ compras/pt-br. Data da Abertura: 03/11/2026 Hora da Abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Responsável pelo certame: Rogério da Silva Pereira. Ordenadora: MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM. Defensora Pública-Geral do Estado do Pará.

TORNAR SEM EFEITO. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 934/2026 de DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, publicada no DOE nº Nº 36.797, de 09/10/2026. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

JUDICIÁRIO

DEFENSORIA PÚBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, §2º, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando o art. 4°, II, da Portaria nº 36/2024/GAB/DPG, DE 19 DE JULHO DE 2024, que define as atribuições dos Subdefensores Públicos-Gerais. RESOLVE:

Art. 1º Convocar os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para participarem, presencialmente, da reunião do GABINETE ITINERANTE a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 9 horas, na sede do Núcleo Regional do Marajó, localizada no Município de Breves: COORDENAÇÃO: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO;

DEMITRIUS BRUNO FARIAS VALENTE; PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA; YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA; THAISSA GOMES DOS SANTOS; RAMON LISBOA MESQUITA; FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO; ERIKA DE ANDRADE SADIGURSKY XAVIER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional

Objeto: objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva, corretiva, conservação e prestação de assistência técnica de sistemas de transporte vertical, composto por 10 (dez) elevadores eletromecânicos e 3 (três) plataformas elevatórias, conforme descrito no Anexo II e III, bem como de seus quadros elétricos e de comando, caixas de corrida e poços, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e software, mediante ressarcimento, além do fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, tais como: mão de obra não exclusiva, ou seja, sem postos de trabalho fixos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, etc., para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme especificações, condições e quantidades estipuladas no Termo de Referência do Edital. Entrega do Edital: https://www. gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Estado do Pará sito a Rua Padre Prudêncio nº. 154, 2º andar - CLCC, Campina, Belém – Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected].

Edital a partir de: 13/10/2026. Local de Abertura: https://www.gov.br/ compras/pt-br. Data da Abertura: 03/11/2026 Hora da Abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Responsável pelo certame: Rogério da Silva Pereira. Ordenadora: MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM. Defensora Pública-Geral do Estado do Pará.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, JULGAMENTO: menor preço por LOTES. Número: 90016/2026-DPE/PA

Objeto: objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva, corretiva, conservação e prestação de assistência técnica de sistemas de transporte vertical, composto por 10 (dez) elevadores eletromecânicos e 3 (três) plataformas elevatórias, conforme descrito no Anexo II e III, bem como de seus quadros elétricos e de comando, caixas de corrida e poços, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e software, mediante ressarcimento, além do fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, tais como: mão de obra não exclusiva, ou seja, sem postos de trabalho fixos, ferramentas, equipamentos, materiais

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91) 3205-3257 ou e-mail [email protected]. Belém, 09 de outubro de 2026. Serviço de Licitações do TJPA.

FUNDAMENTO: Inexigível, Art. 74, Inciso III, “f”, Lei 14.133/21 CONTRATADO: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTAO PUBLICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.907.402/0001-25 VALOR: R$ 557.760,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

UNIDADE COMPRADORA: 925942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP: 09/10/2026 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 04567897000190-1-000220/2026

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para elaboração do novo ciclo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o sexênio 2027–2032, em conformidade com as diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: por Roberto Gonçalves de Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, representado por seu Secretário de Administração, MAURÍCIO CRISPINO GOMES, matrícula funcional nº PA70149, designado pela Portaria nº 717/2025-GP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário de Justiça de 4 de fevereiro de 2025, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 823/2023-GP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 1.218/2026-GP, de 29 de abril de 2026, vem apostilar a Ata de Registro de Preços nº 009/2026/ TJPA, firmada com N. J. ALVES LTDA., cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários diversos, nos termos da instrução constante do Processo SEI nº 0074105-89.2026.8.14.0900.

O apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no art. 54 da Instrução Normativa TJPA nº 001/2023, no art. 89, caput e § 4º, da Instrução Normativa TJPA nº 002/2024, no art. 13, alínea “a”, e parágrafo único, da Portaria nº 234/2025-GP e na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 009/2026/TJPA.

Os preços registrados ficam reajustados em 4,391720%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA entre maio de 2025 e abril de 2026, considerada a data-base do orçamento estimado em 23 de maio de 2025, com efeitos financeiros a partir de 23 de maio de 2026.

O reajuste representa acréscimo de R$ 770,31 (setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), passando o valor total dos quantitativos registrados de R$ 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais) para R$ 18.310,31 (dezoito mil trezentos e dez reais e trinta e um centavos), conforme discriminado abaixo: