DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  53

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91) 3205-3257 ou e-mail [email protected]. Belém, 09 de outubro de 2026. Serviço de Licitações do TJPA.

Estadual nº 2.939, de 10/03/2023 e Portaria nº 6631/2022-MP/PGJ, de 17/11/2022, e no impedimento deste a servidora IRAILCE DOS PRAZERES GOMES, 1ª Suplente, e o servidor EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO, 2º Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora LORENA DE SOUZA CORREA MELO, e no seu impedimento GEYCE KAROLYNE GOMES FREITAS, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e o servidor GABRIEL ROCHA CARDOSO e, no seu impedimento, MAURÍCIO MIRANDA XAVIER, Analistas Ministeriais - Contadores, para análise da documentação contábil. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 08 de outubro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAIS DE CONTAS

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. lo, V da Portaria no 43.320/2025,

RESOLVE: REMANEJAR o servidor ALEX LOBO SANTOS, matrícula n° 0101669, da Coordenadoria de Registros e Benefícios Funcionais para a Gerência de Expediente- SEGECEX, a partir de 13-10-2026.

ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas

Objeto: Reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV, referente ao no período de setembro/2025 a agosto/2026, apurado no percentual de 2,1782%. Valor Global: R$ 98.849,52 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora:

020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará

Programa de Trabalho:

01.122.1529.6267 – Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa:

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica Fontes de Recursos: 01500000001 - Recursos Ordinários Data da Assinatura: 09/10/2026

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA. Ordenadora: Maria de Lourdes Carneiro Lobato - Secretária de Administração do TCE/PA - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1382505

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado por meio da Portaria nº. 0161/2023-MP/PGJ, de 18/01/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 20/01/2023 e o Edital nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/12/2022, que tornou público o resultado final do concurso, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no Anexo I deste Aviso, no VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidor do Ministério Público do Estado do Pará, para manifestarem expressamente interesse quanto à nomeação para o cargo em que foram aprovados, através de mensagem eletrônica a ser enviada ao endereço [email protected], até as 23h59m do terceiro dia, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação desta convocação, sob pena de serem considerados desistentes, conforme o disposto no item 19.3, c, do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022.

Os convocados que manifestarem interesse pela nomeação receberão e-mail automático acusando a recepção pelo Departamento de Recursos Humanos do MPPA e posteriormente, após a finalização do período indicado acima, receberão orientações complementares sobre a apresentação de documentos previstos no item 19.3 e os comprobatórios dos requisitos previstos no item 4, ambos do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022. Belém, 08 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO Procurador-Geral de Justiça

CARGO: TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – REGIÃO BELÉM I 330171926, Tancredo Campelo Dos Passos Neto, 97.4, 105º

A nomeação do candidato fica condicionada ao resultado dos exames médico, físico e mental, realizados por Órgão Oficial do Estado, restando excluído do certame o candidato que não apresentar os exames, sem justa causa, nos termos do item 19.7 do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022:

1.Laudo Oftalmológico Completo;

1. Laudo Psiquiátrico;

2. Laudo Cardiológico;

3. Eletrocardiograma;

4. Hemograma Completo;

5. Glicemia;

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MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

1. 1 foto 3x4;

2. Documento de Identidade;

Apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do Estado do Pará (Departamento de Recursos Humanos), na Rua João Diogo, 100- Cidade Velha –Belém/PA CEP: 66015-165 ou enviá-los via Correios-Sedex. Caso a forma de envio seja por meio dos Correios-Sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser autenticados. Informações adicionais serão enviadas após a manifestação de interesse.

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O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 149056/2026, cujo objeto é a aquisição de medalhas, colares, comendas, pastas institucionais e respectivos acessórios, de acordo com o disposto no art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 2º, I, do Decreto

Documentos para apresentar até o dia da posse, conforme o item 19.6 do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022:

a) uma fotografia recente, no tamanho 3 x 4;

b) cópia da certidão de nascimento acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

c) cópia da carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;

d) cópia do documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou outro documento contendo o número acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPA;