DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
103
ITEM 3: LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS HATCH ELÉTRICO, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGURO COMPLETO.
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UN.DE MEDIDA |
QUANT. | VALOR MENSAL |
VALOR ANUAL |
|---|---|---|---|
| 3 Código do catálogo: 892 – LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS Veículo HATCH compacto ELÉTRICO(exemplos: BYD Dolphin GS,GWM Ora 03 Skin e similares) MÊS |
12 | 23.750,0000 | 285.000,00 |
| VALOR TOTAL R$ | 285.000,00 | ||
| Valor Global R$ 1.479.000,00(Um Milhão | eQuatrocento | s e Setenta e N | ove Mil Reais) |
Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA/ORDENADORA DE DESPESA – DIAF Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE DÍVIDA Nº162/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.966130/2026-27
CREDOR: ANTÔNIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como na resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 1872/2026 – DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANTÔNIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS, referente a ascensão funcional exercício de 2022, do período de 2023-2025, no importe de R$ 7.222,80 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.31 3.20717.15.319092.1.5011200070.; DATA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº188/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2026-DPR, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ismael Giffony dos Santos | Assistente Condutor | 10072 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 239,27 | 1.244,89 |
| Murilo Alves dos Santos | Assistente Condutor | 10690 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 239,27 | 1.244,89 |
| Francisco Antonio Costa Ribeiro |
Assistente Condutor | 10075 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 239,27 | 1.244,89 |
*** *** * PORTARIA Nº189/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2026-DPR, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||||
| Pablo Diego Maia Pantoja | Assistente Condutor | 10559 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 85,03 | 1.090,65 |
| Marcio Gil de Carvalho | Assistente Condutor | 10557 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 85,03 | 1.090,65 |
| Carlos Serpa Menezes Barroso |
Assistente Condutor | 10077 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 85,03 | 1.090,65 |
| Daniel Ronald Costa Bomfim |
Assistente Condutor | 10543 | II | 28.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 4 | 143,66 | 574,64 | 85,03 | 659,67 |
| Elmi de Abreu | Assistente Controlador de Movimento |
10232 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 85,03 | 1.090,65 |
| João José Matias Souza | Assistente Controlador de Movimento |
10571 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 85,03 | 1.090,65 |
| Joel Alves Carneiro | Assistente Operacional |
10313 | II | 25.10.2026 a 31.10.2026 |
Fortaleza/Sobral | 7 | 143,66 | 1.005,62 | 85,03 | 1.090,65 |
| Murilo Vasconcelos Gadelha |
Assistente Condutor | 10068 | II | 25.10.2026 a 29.10.2026 |
Fortaleza/Sobral/Fortaleza | 4,5 | 143,66 | 646,47 | 167,22 | 813,69 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) WLADEMIR THEOTONIO BRAGA GONZAGA , matrícula 30000544, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 19 de Outubro de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 09 de outubro de 2026.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA