DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 14 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.256 - 3
da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, exercendo suas atividades funcionais na Escola Estadual Castro Alves, em Natal/RN, para frequentar curso de Doutorado em Educação (PPGED), ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, surtindo efeito a partir da data da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, por um prazo de 02 dois anos.
A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação da documentação complementar nos termos da Portaria-SEI nº 3107, de 26/09/2023 (DOE nº 15.516, de 27/09/2023).
| Medalha com passador de bronze (10 anos) | ||
|---|---|---|
| ORD GRADUAÇÃO |
NOME | MATRÍCULA |
| 1 2º SARGENTO PM |
JORGE MARTOS RODRIGUES | 206.420-0 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Francisco Canindé de Araújo Silva
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRAMaria do Socorro da Silva Batista
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510333.000404/2026-09,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
| Medalha com pass | ador de prata (20 anos) | ||
|---|---|---|---|
| ORD | GRADUAÇÃO | NOME | MATRÍCULA |
| 1 | 2º SARGENTO PM | DIEGO DO AMARAL BORGES | 194.908-0 |
| 2 | 2º SARGENTO PM | JOSE DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO | 194.976-4 |
| 3 | 2º SARGENTO PM | GUILHERME HENRIQUE DA COSTA SANTOS | 195.022-3 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo SilvaA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 00510089.000853/2026-42,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, aos seguintes policiais da Polícia Militar do Estado, em razão de terem completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de prata (20 anos)
| ORD | GRADUAÇÃO | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| 1 | 2º SARGENTO PM | PAULO JOSE MENDES MARQUES DOS SANTOS | 195.546-2 |
| 2 | 2º SARGENTO PM | JEDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI | 195.031-2 |
| 3 | 2º SARGENTO PM | CARLOS EDUARDO MACIEL DE ARAUJO | 194.953-5 |
| 4 | 2º SARGENTO PM | ISMAEL DO AMARAL SALES | 195.181-5 |
| 5 | 2º SARGENTO PM | DANIEL EWERTON DE SOUSA | 195.003-7 |
| 6 | 2º SARGENTO PM | TACIANO JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS | 195.491-1 |
| 7 | 2º SARGENTO PM | LAZARO JOSE DE MEDEIROS CUNHA | 194.949-7 |
| 8 | 2º SARGENTO PM | LUIZ OTÁVIO SILVA MACIEL | 195.560-8 |
| 9 | 2º SARGENTO PM | EDIVAN MACIEL DE OLIVEIRA | 194.963-2 |
| 10 | 2º SARGENTO PM | JUDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI | 195.030-4 |
| 11 | 2º SARGENTO PM | RICARDO DE MELO BARROS | 195.478-4 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo SilvaA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 01510748.000213/2026-67,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 01510103.000880/2026-25,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de prata (20 anos)| ORD POSTO |
NOME MATRÍCULA |
|---|---|
| 1 TENENTE-CORONEL PM |
ALLAN LIMA DOS SANTOS 194.156-9 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva| Medalha com passador de prata (20 anos) | ||
|---|---|---|
| ORD GRADUAÇÃO |
NOME | MATRÍCULA |
| 1 1º SARGENTO PM |
PIERRE DIAS DA SILVA ACIOLI | 194.792-3 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo SilvaA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 01510748.000213/2026-67,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, aos seguintes policiais da Polícia Militar do Estado, em razão de terem completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI Nº 00510089.000853/2026-42,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de prata (20 anos)
| ORD GRADUAÇÃO |
NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1 2º SARGENTO PM |
EDINILDO DOS SANTOS TEIXEIRA | 195.129-7 |
| 2 2º SARGENTO PM |
RONIERY MEDEIROS DA SILVA | 195.283-8 |
| 3 2º SARGENTO PM |
BRENO CÉSAR RODRIGUES SOUZA | 194.971-3 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Medalha com passador de prata (20 anos)| ORD POSTO NOME |
MATRÍCULA |
|---|---|
| 1 TENENTE-CORONEL PM RODRIGO SILVA DE ARRUDA |
194.180-1 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo SilvaA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510089.000850/2026-44,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
| Medalha com passador de prata (20 anos) | |||
|---|---|---|---|
| ORD | GRADUAÇÃO | NOME | MATRÍCULA |
| 1 | 2º SARGENTO PM | HELSON DE ASSIS DA SILVA COSTA | 195.094-0 |
| 2 | 2º SARGENTO PM | ISAAC JEFFERSON TEIXEIRA SOARES | 194.928-4 |
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Francisco Canindé de Araújo SilvaA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do Decreto nº 12.430, de 21 de dezembro de 1994, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00810016.001298/2026-63,
R E S O L V E designar o Procurador da República KLEBER MARTINS DE ARAÚJO, para exercer a função de membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (COPEN/RN), na qualidade de representante do Ministério Público Federal, em substituição a LUÍS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRARaimundo Aribaldo Mendes de Souza
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510096.002405/2026-20,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de bronze, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços:
R E S O L V E exonerar, a pedido, ADRIANA CLAUDIA SIMÕES DE OLIVEIRA PIMENTA QUEIROZ do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Fiscalização de Proteção ao Consumidor, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara