DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 14 de outubro de 2026

4 - Ano 93 • Nº 16.256

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, ANDREA DE ARAÚJO SÁ VARELA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações e Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

R E S O L V E passar à disposição o servidor LUIS FELIPPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 244.219-1, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), para atuar junto à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/DPF/MOS/RN), pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 04 de dezembro de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS GERMANO PEREIRA do cargo de provimento em comissão - Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00810028.004534/2026-64,

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, retroagindo o presente Decreto a 06 de maio de 2026, o 3º SARGENTO PM Nº 2010.0540 - CARLOS OBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 208.872-0, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes, Código FC-5, da Seção de Segurança e Transporte do Gabinete do Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior, com sede em Recife/PE, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica/2021, celebrado entre a União (Justiça Federal de Primeiro Grau/RN) e o Governo do Estado (Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social/SESED), aditado em 17 de julho de 2023.

FÁTIMA BEZERRA

Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

RESOLVE exonerar, a pedido, RALFO CAVALCANTI DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), com atribuições de Diretor Geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), nesta capital, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo Administrativo nº 00610081.001701/2025-09 – SEI,

R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que não compareceram dentro do prazo legal para tomar posse, constantes no Anexo Único, classificados no Concurso Público regido pelos Editais nºs 01 e 02/2025-SEAD/SESAP, nomeados através do Diário Oficial do Estado-DOE nº 16.148 de 9/5/2026, do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP.

Alexandre Motta Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ADRIANA CLAUDIA SIMÕES DE OLIVEIRA PIMENTA QUEIROZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações e Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GERMANO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Fiscalização de Proteção ao Consumidor, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear MARIA EDUARDA MOURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão - Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

RESOLVE nomear MARIA JOSE DE SOUZA PIERETTI para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), com atribuições de Diretor Geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), nesta capital, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jane Carmen Carneiro e Araújo Alexandre Motta Câmara

ANEXO ÚNICO - TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE NÃO EMPOSSADOS

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e em cumprimento de Sentença da Ação Civil Pública n.º 0004715-12.2012.4.05.8400, no que concerne à instalação e funcionamento de leitos no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes-HMAF, de acordo com o Processo Administrativo nº 00610081.001837/2026-91-SEI,

R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que não compareceram dentro do prazo legal para tomar posse, constantes no Anexo Único, classificados no Concurso Público regido pelos Editais nºs 01 e 02/2025-SEAD/SESAP, nomeados através do Diário Oficial do Estado-DOE nº 16.182, de 30/6/2026, do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Jane Carmen Carneiro e Araújo Alexandre Motta Câmara

Alexandre Motta Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510042.001964/2026-11,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suasatribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e de acordo com o ProcessoAdministrativo nº00611098.000086/2026-70,

RESOLVE nomear, emcaráter efetivo, os candidatos constantes no Anexo II, aprovados no Concurso