Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 12

DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 14 de outubro de 2026

12 - Ano 93 • Nº 16.256

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

10. Albinismo;
11. Presença de órtese e/ou prótese exceto nos casos expressamente permitidos neste Anexo;		 6. Distúrbios do ritmo cardíaco com signifcado patológico, exceto os distúrbios de condução do ramo direito de
1º e 2º graus e sem signifcado de afecção cardíaca;
,
12. Deformidades congênitas ou adquiridas com comprometimento funcional; e,
13. Anorquidia
7. Insufciência cardíaca;
8. Hipertensão arterial com lesão de órgão alvo ou não controlada;
Grupo II: Doenças Infecciosas e Parasitárias:
 9. Aneurismas (ventriculares e vasculares);
1. Tuberculose ativa;
2. Doenças sexualmente transmissíveis com repercussão sistêmica;		 10. Flebites, tromboses venosas e linfodemas de MMII e MMSS
11. Insufciência arterial;
3. Hanseníase;
4. Malária;		 12. Arteriopatias vasomotoras;
13. Submissão a qualquer tipo de cirurgia cardíaca, arterial ou venosa, salvo nos casos previstos no item 4 deste
5. Leishmaniose;
6. Doença de Chagas;
7 Esistossomose (com exceão da forma intestinal não-comlicada)		 Grupo;
14. Doenças ou alterações do sistema cardiovascular, persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas;
15 Alterações radiológicas do mediastino;
. qu ç p;
 .
16 Vi ifiêi
8. Micoses profundas e as superfciais extensas com comprometimento funcional;
9. Portador dos vírus HIV ou HTLV;
 . arzes com nsucnca venosa; e,
17. Hemorróidas,
10. Hepatites agudas ou crônicas; OBS: Alterações ao ECG. São consideradas alterações eletrocardiográfcas: Parassístoles; Dissociação AV; Extras-
11. Portadores de vírus da hepatite B e C; e,
12. Doenças infecciosas e parasitárias persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas que comprometam a		 sístoles frequentes ou em salvas, ou em pares: Alterações isquêmicas; Taquicardias paroxísticas; Bloqueios sino
atriais; Ritmos de substituição; Doença do nódulo sinusal; Bloqueio de ramo esquerdo; Bloqueio de ramo direito
atividade Policial Militar.
Grupo III: Doenças Alterações e Disfunções Endócrinas Metabólicas e Nutricionais:		 completo; Bloqueio átrio ventricular; Flutter e fbrilação atrial; Síndrome de pré-excitação; Sobrecarga ventricular
direita ou esquerda; Crescimentos atriais
, ,
1 Diabetes mellitus ou insipidus;		 .
Gruo VIII: Doenas e Alteraões do Sistema Resiratório:
.
2. Bócio e/ou nódulo tireoidian, acarretando disfunção hormonal sintomáticae/ou não controlada;
3 Gt		 p ç ç p
1. Doença pulmonar obstrutiva crônica;
. oa;
4. Dislipidemia grave;
 2. Pneumoconioses;
3. Bronquiectasia;
5. Obesidade ou défcit ponderal incompatíveis com a função policial militar, conforme previsto adiante:
 4. Pneumotórax (pregresso ou atual);
• Avaliação do peso do candidato: esta avaliação será calculada tomando-se por base índice de massa corpórea 5. Pneumonia
(IMC):
(IMC= Peso/Altura x Altura).		 6. Doenças pulmonares difusas;
7 Altõ dilói d l d êi l

OBS:: Este índice servirá de ponto de referência para análise e conclusão da incapacidade ou não do candidato.
(BALANCA E MEDIDA DE ALTURA)		 . eraçes raogcas a peura e o parnquma pumonar;
8. Doenças ou alterações dos sistema respiratório persistentes e/ou incuráveis que deixem sequelas anatômicas e/

1.1 - IMC < 18,00 – Magro;
12 d 1800 24 l		 ou funcionais.
9. Asma;
. - IMC e , a ,99 – Norma;
 10. Doença pulmonar tromboembólica; e,
1.3 - IMC de 25,00 a 29,99 – Sobrepeso;
1.4 - IMC de 30,00 a 34,99 - Obeso (Grau I);
 11. Hipertensão pulmonar.
Grupo IX: Doenças e Alterações do Sistema Digestivo:
1.5 - IMC de 35,00 a 39,99 - Obeso (Grau II);
1.6 - IMC > ou igual a 40 - Obeso (Grau III).
1. Úlcera crônica da cavidade oral;
Para fns de ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, serão aprovados os candidatos que obtiverem o 2. Fístula das glândulas salivares;

IMC entre 18,00 (dezoito) e 29,99 (vinte e nove vírgula noventa e nove).
Para aqueles com IMC entre 30-35, será avaliada a circunferência abdominal, se estiver acima de 102, para homens
i 88 lh á idd INAPTO		 3. Lesões da língua, com limitação à articulação das palavras;
4. Hérnias;
5. Eventração;
e maor que , para mueres, ser conserao .
• ALTURA: Serão considerados como limites mínimos de estatura os valores de 1,60m para candidatos do sexo
6. Cicatriz de cirurgia abdominal, exceto quando decorrentes de patologias curadas, sem sequelas ou comprome-
tit fil
biológico feminino e 1,65m para os do sexo biológico masculino.
 meno uncona;
7 Fítl d d bdil
6. Disfunções das suprarenais; e,
7. Doenças, alterações e disfunções de órgãos e endócrinos do metabolismo e nutrição, persistes e/ou incuráveis		 . suas: e paree aomna,
8. Esteatose hepática;
ou que deixem sequelas.
Grupo IV: Doenças e Alterações do Sangue, dos Órgãos Hematopoéticos e do Sistema Imunitário:		 9. Cirrose hepática;
10. Pancreatite;

1. Anemias, salvo as anemias benignas e passíveis de tratamento;
2 Policitemias		 11. Hepatomegalia;
12 Esplenomegalia;
. ;
3. Leucocitose ou Leucopenia, salvo os casos constitucionais, benignos, e após avaliação especializada;
4 bi bii l bi ii ii		 .
13. Diarréia crônica;
. Tromoctose ou tromoctopena, savo casos engnos, reaconas e transtóros;
5. Coagulopatias;
6. Púrpuras;		 14. Ascite;
15. Colecistite/Colelitíase com sintomas atuais;
16. Esofagite;
7. Linfoadenopatias salvo as decorrentes de doenças benignas; 17. Úlcera Péptica;
8. Doenças onco-hematológicas;
9. Colagenoses; e,		 18. Fístula Anoretal;
19 Icterícia;

10. Doenças ou alterações no sangue dos órgãos hematopéticos e do sistema imunitário persistentes e/ou incurá-		 .
20 D iftói ittil ôi
,
veis ou que deixam sequelas		 . oença namara nesna crnca; e,
.
Grupo V: Doenças e Transtornos Mentais e de Comportamento:
1 Dêi d i i did lã difã bl d fíi		 21. Doenças ou alterações do sistema digestivo persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas.
Grupo X: Doenças e Alterações do Sistema Genitourinário e Mamas:
. emncas, retaros mentas e outros transtornos mentas evos a eso, sunço cerera e a oença sca;
2. Transtornos psicóticos;
 1. Rim policístico;
2. Glomerulopatias;
3. Transtornos do humor - depressão, distimia, mania e outros;
 3. Síndrome nefrótica;
4. Transtornos ansioso, dissociativo, somatoformes, neurótico e relacionados ao estresse;
5. Transtornos de personalidade;		 4. Pielonefrites;
5 Hidronefrose;
6. Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras substâncias psicoativas; .
6 Urolitíase com sintomas atuais e/ou comlicada

7. História de tratamento psiquiátrico ou uso prolongado de psicofármacos;		 . p;
7 Giti hitf ái ã téti / fil

8. Outros transtornos comportamentais e emocionais, com início habitualmente durante a infância ou a adolescên-
i ilid i		 necomasa e peroa mamra com repercusso esca eou uncona;
8. Doença infamatória da mama;
ca, ncuno gaguera;
9. Transtorno do sono, dos hábitos e dos impulsos; e,
 9. Abortamento;
10. Alterações patológicas no exame de urina de rotina;
10. Doenças e distúrbios mentais e de comportamento incompatíveis com a função policial militar.
Grupo VI: Doenças e Alterações Otorrinolaringológicas:		 11. Insufciência renal Aguda ou Crônica;
12. Hematúria.
1. Otite crônica;
2. Mastoidite;		 13. Disfunção de esfíncteres vésico-ureteral e vésico-uretral
14. Hipospádia e Epispádia
3. Transtorno da função vestibular;
15 Ectopia testicular;

4. Paralisia ou paresia da laringe;		 .
16 Oruite Eididimite ou orui-eididimite

5. Distúrbio da voz ou da fala com repercussão funcional;
6 Dtiã ttl il d iâid t l		 . q, p qp;
17. Hidrocele;
. esruço oa ou parca a prme ou sepo nasa;
 18. Varicocele;
7. Hipoacusia ou surdez;
8. Surdo-mudez;
 19. Estenose uretral;
20. Doença infamatória pélvica em atividade;
9. Doenças ou alterações que exijam uso de prótese auditiva; e, 21. Prolapso genital;
10. Anosmia.
AUDIOMETRIA - Critérios para admissão/inclusão:		 22. Fístula do trato genital; e,
23. Doenças ou alterações dos sistemas genito-urinário emamas, persistentes e /ou incuráveis ou que deixem
Limiares auditivos de até 25 decibéis (db) nas frequências 250,500, 1000, 2000 e 3000Hz e de até 35 db nas fre-
quências 4000 6000 e 8000 Hz bilateralmente
sequelas.
Gruo XI: Doenas e Alteraões da Pele Subcutâneo e Anexos:
, ,
Caso o insecionado não reencha os critérios acima estabelecidos será encaminhado ao otorrinolarinoloista		 p ç ç ,
1 Dt ôi dtit iti itili fõ hitóf tóf d l
p p , gg,
did l i ó fêi 5001000 2000 3000 4000 H dd tii lii		 . ermaoses crncas, eczemas, ermaes, oncopaas, vgo, nevus, aecçes perrcas e arcas a pee
lóid ii lidd d i fil
para mea, pea va ssea, nas requncas ,, , e z, eveno angr os mesmos mares
d i é d d id diã d lii d ã d fl SRTSh Ri Thhld		 (quees, ccatrzes e caosaes), quano trouxerem comprometmento uncona;
a va area e caa ouvo, e etermnaço os mtes e recepço a aa (-peec ecepton reso),
atingindo no mínimo 30 dB em ambos os ouvidos, e os índices de reconhecimento da fala (IRF), atingindo 90 a
100% em ambos os ouvidos.		 2. Pênfgos;
3. Herpes zóster;
4. Eritema nodoso, quando acometem áreas além dos MMII;
Grupo VII: Doenças e Alterações do Sistema Cardiovascular:
1. Doenças valvares, exceto prolapso de válvula mitral sem sinais de regurgitação;
 5. Sicose e pseudofoliculite da barba;
6. Desidrose, quando acompanhada de lesão que perturbe a marcha e/ou a utilização das mãos;

  1. Desidrose, quando acompanhada de lesão que perturbe a marcha e/ou a utilização das mãos;

  2. Doenças do endocárdio, miocárdio e pericárdio, inclusive a miocardiopatia hipertrófica;

  3. Alopecia Aerata, de acometimento total ou universal;

  4. Úlcera da pele

  5. Coronariopatias;

  6. Doenças congênitas do coração e vasos, exceto as corrigidas cirurgicamente sem sequelas ou repercussões hemodinâmicas;

  7. Psoríase ou parapsoríase;

  8. Líquen mixedematoso ou escleroatrófico;

  9. Bloqueios, com exceção do bloqueio incompleto de ramodireito sem evidências de cardiopatia;

  10. Hanseníase;