DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 14 de outubro de 2026
28 - Ano 93 • Nº 16.256
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| 8. Pesquisador – Bolsista PB – 8 Egresso de Doutorado nas áreas de Computação, Engenharia Elétrica ou Telecomunicações, com produção científca qualifcada e aderente às linhas de pesquisa do Programa. |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- graduação, por meio da execução de um plano de trabalho que contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- raduaão aoual está vinculado |
PPGCC (Mossoró/RN) |
22. Pesquisador – Bolsista PB – 22 Egresso de Doutorado na área da computação ou arquitetura e urbanismo ou engenharia civil ou engenharia ambiental e sanitária. Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- graduação, por meio da execução de um plano de trabalho que contribua com o desenvolvimento do centro ao qual está vinculado, executar atividades ara criaão de |
Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros (Pau dos Ferros/RN) |
|---|---|---|---|---|
| 9. Pesquisador - Bolsista PB – 9 Egresso de Doutorado na área de Ciência Animal, com Graduação na |
gç q Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- |
PPGCA (Mossoró/RN) |
p ç novosprogramas depós-graduação 23. Assistente Administrativo AA – 1 Egresso de curso de graduação em Atuar na gestão das informações |
. |
área de ciências agrárias ou ciências |
graduação, por meio da execução |
qualquer área do conhecimento. relativas ao fuxo dos processos |
UFERSA -Mossoró. | |
| biológicas e produção científca |
de um plano de trabalho que |
nas plataformas institucionais, na |
||
| qualifcada e aderente às linhas de pesquisa do Programa. |
contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- |
sistematização e análise de dados da universidade e no suporte às |
||
graduação aoqual está vinculado |
atividades da Coordenação do PPG |
|||
| 10. Pesquisador - Bolsista PB – 10 Egresso de doutorado nas áreas de Física, Química ou Ciência e/ |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- |
PPGCEM (Mossoró/RN) |
(relatórios de atas, atualização de sites e páginas de comunicação t idd |
|
| ou Engenharia de Materiais, com graduação em Física, Química ou Ciência e/ou Engenharia de Materiais |
graduação, por meio da execução de um plano de trabalho que contribua com uma das linhas de |
juno a soceae). 24. EF-1 Egresso de curso de graduação em qualquer área do conhecimento Agente público responsável por acompanhar, avaliar e gerenciar/ |
Sede FAPERN (Natal/RN) |
|
e com produção científca qualifcada e aderente às linhas de pesquisa do Programa. |
pesquisa do programa de pós- graduação ao qual está vinculado |
Coordenador Operacional de Execução Financeira (bacharelado ou licenciatura) efetuar a formalização de processo, com foco na EXECUÇÃO FINANCEIRA, sendo o (a) titular |
||
| 11. Pesquisador - Bolsista PB – 11 Egresso de Doutorado em Administração ou áreas correlatas, |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- |
PPGA (Mossoró/RN) |
do cartão pesquisador/custeio . Gerir as informações de fuxo de |
|
com Graduação em Administração ou áreas correlatas e produção científca |
graduação, por meio da execução de um plano de trabalho que |
processos do sistema eletrônico. Poderá atuar, ainda, em outras |
||
| qualifcada e aderente às linhas de pesquisa do Programa. |
contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- graduação aoqual está vinculado |
atribuições complementares, em demandas apresentadas pelas instâncias superiores da FAPERN, |
||
| 12. Pesquisador - Bolsista PB – 12 Egresso de Doutorado na área de Engenharias IV ou Física da Matéria Condensada na área de Magnetismo |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- graduação, por meio da execução |
PPGEE (Mossoró/RN) |
bem como as atribuições descritas no programa Semiárido mais Científco. |
|
| Experimental, com Graduação em Física, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, |
de um plano de trabalho que contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- |
ORD FUNÇÃO CÓD ÁREA MODALIDADE DA BOLSA Pesquisador – Bolsista PB – 1 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
VALOR(R$)VAGA(S) V 5.300,00 01 |
|
| Engenharia Eletrônica, Engenharia de |
graduação ao qual está vinculado |
1. |
||
| Controle e Automação, ou Engenharia d Ei êf i |
2 Pesquisador – Bolsista PB – 2 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Níve |
V 5.300,00 01 |
||
| e nerga (com nase em energa elétrica) e produção científca qualifcada e aderente às linhas de |
. 3. Pesquisador – Bolsista PB – 3 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
||
pesquisa do Programa. |
Pesquisador – Bolsista PB – 4 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
||
| 13. Pesquisador - Bolsista PB – 13 Egresso de Doutorado nas áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Ciências Sociais Alicadas |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- raduaão or meio da execuão |
PPGCTI (Mossoró/RN) |
4. 5. Pesquisador – Bolsista PB – 5 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
| , p, Educação, Linguística, Letras e Artes, Ciências da Computação, Ciências da |
gç, p ç de um plano de trabalho que contribua com as duas linhas de |
6. Pesquisador – Bolsista PB – 6 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Níve 7. Pesquisador – Bolsista PB – 7 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível 8 Pesquisador – Bolsista PB – 8 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 V 5.300,00 01 V 530000 01 |
|
| Saúde, Engenharias, áreas correlatas |
pesquisa do programa de pós- |
. 9. Pesquisador – Bolsista PB – 9 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
., V 5.300,00 01 |
|
| e interdisciplinares, com produção científca qualifcada e aderente às linhas depesquisa do Programa. |
graduação ao qual está vinculado | 10. Pesquisador – Bolsista PB – 10 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível 11. Pesquisador – Bolsista PB – 11 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 V 5.300,00 01 |
|
| 14. Pesquisador - Bolsista PB – 14 Egresso de Doutorado em Economia, Administração Pública, Ciência |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- |
PROFIAP (Mossoró/RN) |
12. Pesquisador – Bolsista PB – 12 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível 13. Pesquisador – Bolsista PB – 13 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 V 5.300,00 01 |
| Política, Ciências Contábeis ou Direito com Graduação em |
graduação, por meio da execução de um lano de trabalho ue |
14. Pesquisador – Bolsista PB – 14 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
|
| , Economia, Administração Pública, Ciência Política, Ciências Contábeis |
p q contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- |
15. Pesquisador – Bolsista PB – 15 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível 16. Pesquisador – Bolsista PB – 16 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível 17 Pesuisador – Bolsista PB – 17 Desenvolvimento Científco e Tecnolóico Reional - Nível |
V 5.300,00 01 V 5.300,00 01 V 530000 01 |
|
| ou Direito e produção científca qualifcada e aderente às linhas de esuisa do Prorama |
graduação ao qual está vinculado | q g g 18. Pesquisador – Bolsista PB – 18 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível 19. Pesquisador – Bolsista PB – 19 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
., V 5.300,00 01 V 5.300,00 01 |
|
| pq g. 15. Pesquisador - Bolsista PB – 15 Egresso de Doutorado nas áreas de |
Atuar no fortalecimento das | PPGATS | 20. Pesquisador – Bolsista PB – 20 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
Ciências Ambientais, Ciências Sociais |
atividades de pesquisa e pós- |
(Mossoró/RN) | 21. Pesquisador – Bolsista PB – 21 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
| Aplicadas ou Ciências Humanas |
graduação, por meio da execução |
22. Pesquisador – Bolsista PB – 22 Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível |
V 5.300,00 01 |
|
| com produção científca qualifcada e aderente às linhas de pesquisa do Programa. |
de um plano de trabalho que contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- graduação aoqual está vinculado |
23. Assistente administrativo AA – 1 Apoio Técnico - Nível II 24. Coordenador Operacional de Execução Financeira EF-20 Apoio Técnico - Nível II Ttl d V42 |
3.000,00 19 3.000,00 1 |
|
| 16. Pesquisador - Bolsista PB – 16 Egresso de Doutorado nas áreas de |
Atuar no fortalecimento das |
PRODEMA |
oa e agas |
|
| Manejo Sustentável dos Sistemas Abiti d It d |
atividades de pesquisa e pós- dã i d ã |
(Mossoró/RN) | 4.2 As modalidades e valores das bolsas a serem concedidas por este Edital estão descritas n |
o Quadro abaixo, estão |
| menas, os mpacos e Mudanças Climáticas sobre o Meio |
grauaço, por meo a execuço de um plano de trabalho que |
em acordo com as Resoluções nº 01/2023 e nº 05/2024 – FAPERN. | ||
Ambiente ou da Compreensão Integrada dos Sistemas Naturais e Sociais, com Graduação em Ciências Abiti Ciêi Bilói |
contribua com uma das linhas de pesquisa do programa de pós- graduação ao qual está vinculado |
Quadro nº 2 – Modalidades e Valores de Bolsas por função | ||
| menas, ncas ogcas, Ciências Sociais, Geografa ou |
V - DO ORÇAMENTO PREVISTO | |||
Ecologia e produção científca qualifcada e aderente às linhas de |
5.1 O orçamento para a execução das atividades previstas neste Edital será advindo do Fun volvimento Científco e Tecnológico (FUNDET). |
do Estadual de Desen- | ||
| pesquisa do Programa. 17 Pesquisador - Bolsista PB – 17 Egresso de Doutorado em Educação na Área de Ensino de Ciências ou |
Desenvolver pesquisas atuais e relevantes em Ensino de |
PROFIS (Mossoró/RN) |
5.2 O montante de recursos destinados à execução deste edital será no valor de R$ 4.662.2 seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e uarenta reais) sendo R$ 423840000 (uatro |
40,00 (quatro milhões ilhões duzentos e trin- |
Ensino de Física ou em Física, com produção científca qualifcada e |
Física, com produção científca qualifcada; atuar no ensino de |
q , .., q ta e oito mil e quatrocentos reais) destinados a bolsas e R$ 423.840,00 (quatrocentos e vin i did íli fi |
te e três mil oitocentos |
|
| aderente às linhas de pesquisa do Programa. |
graduação e pós-graduação; orientar estudantes em projetos e pesquisas; ministrar aulas, colaborar em ações de |
e quarenta reas) estnaos a auxos nanceros. 5.3 Os recursos destinados a auxílios fnanceiros equivalem a 10% do valor total orçado par deverão disponibilizados em cartão pesquisador, para gestão do Coordenador(a) Operacion |
a Bolsas neste Edital e al de Execução Finan- |
|
| extensão, grupos de pesquisa e atividades acadêmicas do tibid |
ceira, a serem aplicados obrigatoriamente durante as fases de execução do projeto respeitan do projeto e as determinações da Resolução nº 02/2023 - FAPERN. |
do o plano de trabalho | ||
| programa, conruno para seu fortalecimento institucional. |
5.4 As modalidades e valores das bolsas a serem concedidas por este Edital estão descritas | no Quadro a seguir, e | ||
| 18. Pesquisador - Bolsista PB – 18 Egresso de Doutorado na área Ciências Agrárias I, em linhas de |
Atuar no fortalecimento das atividades de pesquisa e pós- |
PPGMSA (Mossoró/RN) |
estão em acordo com as Resoluções nº 01/2023 e nº 05/2024 –FAPERN. Quadro nº 3 – Modalidades e Valores de Bolsas por Nível |
|
| pesquisa de manejo de solo e água, |
graduação, por meio da execução |
Ord MODALIDADE DA BOLSA VALOR(R$) |
QUANTIDADE BOLSA | |
| com produção científca qualifcada e aderente às linhas de pesquisa do |
de um plano de trabalho que contribua com uma das linhas de |
1. Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível V 5.300,00 |
22 |
|
Programa. |
pesquisa do programa de pós- |
2. Apoio Técnico - Nível II 3.000,00 |
20 | |
| 19. Pesquisador - Bolsista PB – 19 Egresso de Doutorado em Educação |
graduação aoqual está vinculado Atuar no fortalecimento das |
PROFMAT |
TOTAL DE BOLSAS 42 |
|
| Matemática ou em Ensino de Ciências e Matemática ou em Educação, com Graduação em Matemática e produção |
atividades de pesquisa e pós- graduação, por meio da execução de um plano de trabalho que |
(Mossoró/RN) | VI - DOS PRAZOS 61 Et ditl t lidd d 28 it it bl tê iã d té 24 |
it t / |
científca qualifcada e aderente às |
contribua com uma das linhas de |
. se ea em vaae e (vne e oo) meses e as osas m prevso e a d d d d d i d T d O C |
vne e quaro) meses ã d Bl TCCB |
|
| linhas de pesquisa do Programa. 20 Pid Blit PB 20 E d Dtd itdiili |
pesquisa do programa de pós- graduação aoqual está vinculado At ftlit d |
Ct Mltidiili | quotas, seno que estas evem contar a ata e assnatura o ermo e utorga e onces 6.2 O Edital pode ser prorrogado por até 12 (doze), desde que de interesse público, dentro |
o e osa (). dos objetivos e metas |
| . esqusaor - ossa – gresso e ouorao nerscpnar, na área de gestão, na área de engenharia e tecnológica ou áreas |
uar no oraecmeno as atividades de pesquisa e pós- graduação, por meio da execução |
enro uscpnar Angicos (Angicos/RN) |
e da FAPERN, considerando as regularidades orçamentárias, fscais e legais, e em conformi Art. 44 da LCE nº 716/2022. |
ade com os termos do |
| correlatas, com Graduação em |
de um plano de trabalho que |
6.3 Cada quota de bolsa é para, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, desde que seja inicia | da no primeiro mês do | |
| Engenharia, na área tecnológica, área de gestão ou áreas correlatas. |
contribua com as linhas de pesquisa da APCN potencial no CMA e que contribua com o fortalecimento |
Cronograma de Execução do Edital. 6.4 Os pesquisadores-bolsistas de vagas remanescentes ou que foram selecionados após |
o início das atividades | |
| da coesão e sinergia da produção |
previstas terão direito a somente a quantidade de bolsas restantes, sendo as bolsas encerr | adas no mesmo prazo | ||
| acadêmica e científca do corpo |
daquelas que iniciaram no primeiro mês do Cronograma. |
|||
| 21. Pesquisador – Bolsista PB – 21 Egresso de Doutorado, com produção |
docente envolvido na APCN Atuar no fortalecimento das |
Centro Multidisciplinar |
de VII - DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DA(S) COMISSÃO(ÕES) D |
E SELEÇÃO |
| qualifcada na área de ensino, preferencialmente com capacidade de elaboração e/ou avaliação de |
atividades de pesquisa e pós- graduação, por meio da execução de um plano de trabalho que |
Caraúbas (Caraúbas/RN) |
7.1 A Comissão de Seleção será instituída pelo signatário do edital e publicada em Portari Ed DOE ái iiil d FAPERN |
a no Diário Ofcial do |
| programas de pós-graduação e desenvolvimento de pesquisas. |
contribua com o desenvolvimento do centro ao qual está vinculado, |
stao () e na pgna nsttucona a ; 7.2 Para cada local de atuação descrito no Quadro 1, será constituída uma subcomissão de |
seleção, composta por |
|
| executando atividades para a criação de novos programas de Pós-graduação. |
docentes vinculados aos referidos locais, e instituídas pelo signatário do edital e publicada Ofcial do Estado (DOE) e na página institucional da FAPERN; |
em Portaria no Diário |
5.2 O montante de recursos destinados à execução deste edital será no valor de R$ 4.662.240,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais), sendo R$ 4.238.400,00 (quatro milhões duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) destinados a bolsas e R$ 423.840,00 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) destinados a auxílios financeiros. 5.3 Os recursos destinados a auxílios financeiros equivalem a 10% do valor total orçado para Bolsas neste Edital e deverão disponibilizados em cartão pesquisador, para gestão do Coordenador(a) Operacional de Execução Financeira, a serem aplicados obrigatoriamente durante as fases de execução do projeto respeitando o plano de trabalho do projeto e as determinações da Resolução nº 02/2023 - FAPERN.
| 5.4 As modalidad estão em acordo c |
es e valores das bolsas a serem concedidas por este Edital om as Resoluções nº 01/2023 e nº 05/2024 –FAPERN. |
estão descritas | no Quadro a seguir, e |
|---|---|---|---|
| Quadro nº 3 – Mo | dalidades e Valores de Bolsas por Nível | ||
| Ord | MODALIDADE DA BOLSA |
VALOR(R$) | QUANTIDADE BOLSA |
| 1. | Desenvolvimento Científco e Tecnológico Regional - Nível V | 5.300,00 | 22 |
| 2. | Apoio Técnico - Nível II | 3.000,00 | 20 |
| TOTAL DE BOLSAS | 42 |
6.1 Este edital tem validade de 28 (vinte e oito) meses e as bolsas têm previsão de até 24 (vinte e quatro) meses/ quotas, sendo que estas devem contar da data de assinatura do Termo de Outorga e Concessão de Bolsa (TCCB). 6.2 O Edital pode ser prorrogado por até 12 (doze), desde que de interesse público, dentro dos objetivos e metas da FAPERN, considerando as regularidades orçamentárias, fiscais e legais, e em conformidade com os termos do Art. 44 da LCE nº 716/2022. 6.3 Cada quota de bolsa é para, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, desde que seja iniciada no primeiro mês do Cronograma de Execução do Edital.
6.4 Os pesquisadores-bolsistas de vagas remanescentes ou que foram selecionados após o início das atividades previstas terão direito a somente a quantidade de bolsas restantes, sendo as bolsas encerradas no mesmo prazo daquelas que iniciaram no primeiro mês do Cronograma.
VII - DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DA(S) COMISSÃO(ÕES) DE SELEÇÃO 7.1 A Comissão de Seleção será instituída pelo signatário do edital e publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página institucional da FAPERN; 7.2 Para cada local de atuação descrito no Quadro 1, será constituída uma subcomissão de seleção, composta por docentes vinculados aos referidos locais, e instituídas pelo signatário do edital e publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página institucional da FAPERN;
7.3 A Comissão estará incumbida de conduzir todo o processo seletivo até o Resultado Final preliminar.