DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o 3º SARGENTO BM, PAULO CESAR MARTINIANO , NF 897489/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 20/11/2020, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.1048P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM JUCIMAR CARLOS DE FREITAS , NF 871002/1, a contar de 30/03/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007. (Processo: 2026.16.1008P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885718
Protocolo 1885526
PORTARIA Nº 1393, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1390, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, SILVIO RIBEIRO DA FONSECA , NF 804499/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 16/02/2024, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.1047P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 2º SARGENTO PM MARCO AURELIO MACHADO MARGOTO , NF 864137/1, a contar de 08/09/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.16.1004P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885722
Protocolo 1885713
PORTARIA Nº 1391, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o CABO PM, AGOSTINHO RAMOS COIMBRA , NF 805558/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 22/05/2024, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.1042P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885716
PORTARIA Nº 1394, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA DE OFÍCIO , o 2º SARGENTO PM, JOAO DOS SANTOS ,
NF 873606/1, a contar de 17/12/2024, percebendo seus proventos proporcionais ao seu tempo de serviço (28/30 avos), na modalidade de remuneração por subsídio na referencia 14, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 14, § 8º, inciso II da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 19, “caput”, da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013, e ainda o Art. 8º, “caput”, da Lei Complementar nº 943/2020. (Processo: 2026.13.1003P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885725
PORTARIA Nº 1392, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
PORTARIA Nº 1395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea