DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM ALECSANDRO COUTINHO DE SOUSA , NF 862372/1, a contar de 17/03/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.16.0995P) José Elias do Nascimento Marçal
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o 1º SARGENTO PM ROBSON GUEITTE ROCHA , NF 863777/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0905P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885735
Presidente Executivo
Protocolo 1885726
PORTARIA Nº 1410, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1396, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o 2º SARGENTO PM ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS NETTO , NF 863807/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. (Processo: 2026.13.0993P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885729
PORTARIA Nº 1397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM RENATO GONCALVES DAMACENO , NF 871257/1, a contar de 04/05/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007. (Processo: 2026.16.0954P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885734
PORTARIA Nº 1398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ANA MARUZA FREITAS MERÇON , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado HENRIQUE SERAFIN DE SOUZA PINEL , número funcional 2798727/1, TÉCNICO OPERACIONAL, 10, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 28 / 08 / 2026 .
(Processo: 2026.07.0934P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885762
PORTARIA Nº 1399, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, a 1º SARGENTO PM ELIANA SERAFIM MORAES , NF 865270/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0904P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885772
PORTARIA Nº 1400, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea