DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o 2º SARGENTO PM GERSON FERRAZ DOS SANTOS FILHO , NF 864083/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0903P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do SOLDADO PM JOSE DE SOUZA RICARDO , NF 395654/51, previsto no Art. 133-A, inciso I da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a TEREZINHA VAZ DA SILVA SOUZA , cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX,”b”, item 6, da referida lei, a partir de 04 / 09 / 2026 .
(Processo: 2026.07.0977P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885845
Protocolo 1885834
PORTARIA Nº 1401, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido a 1º SARGENTO PM LUIZA DA PENHA FAVARO DE RUDIO LOCATELLE , NF 868532/2, a contar de 28/01/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007.
(Processo: 2026.16.0902P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885839
PORTARIA Nº 1404, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 1º TENENTE PM GILBERTO ROELA DE OLIVEIRA , NF 841563/1, previsto no Art. 133-A, incisos I e III, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, à PAULA DOS NASCIMENTO OLIVEIRA , cônjuge, e a NICOLAS DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA , filho menor de 21 anos de idade, na qualidade de dependentes, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 21 / 08 / 2026 . (Processo: 2026.07.0964P) José Elias do Nascimento Marçal
Presidente Executivo
Protocolo 1885848
PORTARIA Nº 1402, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do CABO PM OSMAR CAETANO DE SOUZA , NF 2620278/1, previsto no Art. 133-A, inciso I, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, à ELISABETE BERNARDINO DE SOUZA , cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 22 / 09 / 2026 .
(Processo: 2026.07.1022P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885843
PORTARIA Nº 1403, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
PORTARIA Nº 1405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 1º SARGENTO PM TARCISIO RANER FADINI , NF 835540/1 , previsto no Art. 133-A, inciso I da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a cônjuge, e na qualidade de dependente, fixado na NEIA RODRIGUES FADINI , forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 10 / 09 / 2026 . (Processo: 2026.07.0957P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1885851
PORTARIA Nº 1406, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea