DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 1º SARGENTO PM DAVID OLIVEIRA , NF: 817317/1 , previsto no Art. 133-A, inciso I da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a MARIA APARECIDA FERRUGINI , companheira, e na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX,”b”, item 6, da referida lei, a partir de 18 / 08 / 2026 , data do requerimento.

(Processo: 2026.07.0804P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1885853

PORTARIA Nº 1407, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a AUREA DA ROCHA FURLANI TIENGO , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado DANIEL TIENGO , número funcional 358517/51, OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESP 15, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 04 / 09 / 2026 .

(Processo: 2026.07.0969P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1885858

PORTARIA Nº 1408, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ANTONIO VILSON FERNANDES , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada OLGA AUGUSTA BRUNOW FERNANDES , número funcional 75027/51, PROFESSOR P, V-12 , com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 20 / 08 / 2026 .

(Processo: 2026.07.0962P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1885860

PORTARIA Nº 1409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a TARCISIO RAVANI , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada REGINA CELI FRINHAMI RAVANI , número funcional 107326/51, PROFESSOR A, I-10 , com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 26 / 08 / 2026 .

(Processo: 2026.07.0938P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1885866

PORTARIA Nº 1411, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a TERESA CRISTINA DE REZENDE COSTA , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado CARLOS HENRIQUE COSTA , número funcional 1546139/52, MÉDICO, II-13, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 31 / 08 / 2026 .

(Processo: 2026.07.0898P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1886024

PORTARIA Nº 1414, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a PEDRO CAVICHINI DE AZEVEDO , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-seguradoa MARIA GICELIA BERNARDINO DE AZEVEDO , número funcional 27719/51, PROFESSOR P, IV.10, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea