DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

Federal, com efeitos a partir de 03 / 08 / 2026 . (Processo: 2026.07.0830P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

o Art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31.01.94 e Decreto nº 782-S de 15.04.2026, publicado em 16.04.2026,

R E S O L V E:

Protocolo 1886029

PORTARIA Nº 1413, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a THOMPSON BENEDITO VIEIRA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada MARLENE VIEIRA DE FREITAS LIMA , número funcional 94794/51, PROFESSOR P, IV-09, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 24/08/2026.

(Processo: 2026.07.0860P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1886030

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

PORTARIA Nº 032-S, de 13 de outubro de 2026.

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe confere

Exonerar , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JEAN CARLO CASSIANO , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV QCE-03, da Superintendência Estadual de Comunicação Social, a contar da publicação.

Raphael Pereira de Assis Marques Superintendente Estadual de Comunicação Social

Protocolo 1886312

Secretaria Estadual das Mulheres - SESM -

PORTARIA Nº 098-S, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, resolve:

EXONERAR , na forma do art. 61, §2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, IRIS CAROLINA LOPES DE SOUZA MIGUEZ , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1886309

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea