DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
8
Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
PORTARIA Nº 0116-R, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026( )*
Aprova a 31ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 31ª alteração do Quadro de 5 Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
44.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10.302.0061.2326 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 3.3.50 1500 588.802,31
- Despesa com Contrato de Gestão 3.3.50 1501 948.364,63
TOTAL 1.537.166,94
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
44.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10.302.0061.2326 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 3.3.90 1500 588.802,31
3.3.90 1501 948.364,63
TOTAL 1.537.166,94
(*) Reproduzida por ter sido publicada com incorreção
Protocolo 1886245
PORTARIA Nº 405-S, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera servidora.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
EXONERAR , de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, LOURDINHA AMELIA ROCCON
SOSSAI , Número Funcional 207679, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, referência QCE-03, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1886318
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea