DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
9
Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
PORTARIA Nº 406-S, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera servidor.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
2026.000190.44929.05
PROCESSO: 2026-P6T3Z
OBJETO: Ciclofotocoagulação Transescleral em olho esquerdo.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Em 13 de outubro de 2026.
RESOLVE
EXONERAR , de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LEVI PARANHOS DA SILVA , Número Funcional 2710072, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gerência, referência QCE-07, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Vitória, 13 de outubro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1886319
RESUMO DO 47º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023 - HEUE.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES.
OBJETO : Acrescer o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem, conforme disposto na Lei nº 14.434/22 e Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026 ao Contrato de Gestão nº 001/2023.
VALOR: R$ 847.698 , 77 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta
e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
20.44.901.10.122.0061.2070 - Administração da Unidade
UG: 440901 - FES
Natureza de Despesa: 335085 - Contrato de Gestão
Fontes de Recursos: 1605000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Plano Orçamentário: 000001 - Não Definido
PROCESSO Nº 2026-V11CP HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde - SSEC.
Protocolo 1885307
RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO.
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Vitória - SRSV.
CONTRATADA: UNIMED SUL CAPIXABA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 32.440.968/0020-98 ORDEM DE FORNECIMENTO: N.º
ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória.
Protocolo 1885780
RESUMO DO 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 001/2023 - HOSPITAL EVANGÉLICO DE SANTA LEOPOLDINA
ENTIDADES CONVENENTES - 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE SANTA LEOPOLDINA - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES. CNPJ:28.127.926/0001-76.
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 34.041 , 40 (trinta e quatro mil e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122. 0061. 2070
UG: 440901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou
3.3.50.92.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou1605000000 e/ou 1600312000. e/ou 2500100200 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ou 2605000000 e/ ou 1600311000 e/ou 2600000000 e/ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA - 09/10/2026. RG SIGEFES Nº 230447 PROCESSO Nº2023-7XZQP
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1885291
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea