DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 57 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 007/2022 - HEVV.
ENTIDADES CONVENENTES - 57 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 007/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES (HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA) , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES) . CNPJ:28.127.926/0001-61.
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 705.768 , 29 (setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou Programa de Trabalho 10.122.0047.2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE UG: 440901 Gestão: 44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou e/ou 1605000000 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ ou 2500100204 e/ou 2600311000 e/ou 26z00312000 e /ou 2600000004 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2501000000 e/ou 1501000000 e 2600000000 1634000018 e/ou 2899000101 e/ou 2659000011 e/ ou 2659000015. 2659000015 e 1500100201.
DATA DA ASSINATURA - 09/10/2026.
RG SIGEFES Nº 220189 PROCESSO Nº2022-9N1V3
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1885292
RESUMO DO 56 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 006/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 56 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N°
006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES). CNPJ:28.141.190/0001-86
OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 612.086 , 94 (seiscentos e doze mil, oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE . 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00.
Fonte de recursos: 1501000000 e/ou 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000009 e/ou 2659000010 e/ou 2659000011 e/ou 2659000015 e/ ou 1600311000 e/ou 1605000000 e ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018 e/ ou 1600000005 e/ou 1600312000.
DATA DA ASSINATURA - 13/10/2026.
RG SIGEFES Nº 220190 PROCESSO Nº2022-R4V0D HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1885690
RESUMO DO 49 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 012/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 49 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 012/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A VISANDO O DESEMVOLVIMENTO DE AÇÕES E SANTA CASA DE IÚNA , SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES).
CNPJ:27.553.841/000182
1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea